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Projeto de Deputado Giroto torna crime hediondo o tráfico de pessoas para exploração sexual

O deputado federal Giroto (PMDB/MS) apresentou, no dia 04 deste mês, na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5317/2013, que torna crime hediondo o tráfico internacional e dentro do território nacional de pessoa para fim de exploração sexual. O texto altera a Lei 8.072, de 25 de junho de 1990. A proposição acrescenta dois incisos ao artigo 1º. da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, nos quais são tipificados como crimes hediondos o tráfico internacional e dentro do Brasil de pessoas para fim de exploração sexual....
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FAS: Exposição que reúne fotografias de expedições fotográficas vai contar a história da América do Sul

As fotografias do jornalista e fotógrafo sul-mato-grossense Marco Miatelo darão início à abertura das exposições fotográficas no 10º Festival América do Sul, que acontece de 1º a 5 de maio de 2013, na cidade de Corumbá. A exposição América do Sul: Paisagens e Fragmentos, que abre as mostras fotográficas do Festival, acontece na quarta-feira (1º) no Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá Miguel Gómez, às 20 horas. O fotógrafo de 27 anos registrou durante sua expedição cerca de 10 mil imagens. Para a mostra foram selecionadas fotografias que retratam...
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Moka propõe consenso para regulamentar negociação coletiva de trabalho

O senador Moka conduziu nesta terça-feira (9) a audiência pública da Comissão de Assuntos (CAS) para debater a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Congresso Nacional em 2010 e traz instrumentos para a negociação coletiva no serviço público nas esferas municipal, estadual e federal. Pelo que determina a Convenção, as entidades terão mais condições legais de atuação e reconhecimento de direitos sindicais e trabalhistas efetivos para a categoria dos servidores públicos. A presidente Dilma Roussef assinou decreto, no mês passado, promulgando a Convenção e agora o...
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Ministério Público brasileiro deflagra operação de combate à corrupção juntamente com órgãos parceiros

O Ministério Público brasileiro, através do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com diversos outros órgãos, deflagrou na manhã desta terça-feira (9) a Operação Nacional contra a Corrupção, destinada a desmantelar esquemas de corrupção que atuavam em 12 Estados do país: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo. A operação mobiliza um efetivo de 158 promotores de justiça e 1.300 policiais federais, rodoviários, civis, militares, servidores de Tribunais...
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Previsão de chuva modera a forte para Mato Grosso do Sul

As condições meteorológicas são favoráveis à ocorrência de chuva moderada a forte, com trovoadas e rajadas de ventos ocasionais, acumulado de chuva significativo em áreas isoladas de Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira (9). O aviso é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Na Capital sul-mato-grossense, céu com muitas nuvens com curtos períodos de sol. A estimativa é chuva de curta duração e pode ser acompanhada de trovoadas a qualquer hora do dia (principalmente à tarde e à noite). Temperatura mínima de 23ºC e a máxima não passa dos 29ºC....
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Vale obtém licença de operação portuária para o CLN 150

Por meio de nota a imprensa, a Vale informa que recebeu a licença ambiental para operação (LO) para o Píer IV do terminal marítimo de Ponta da Madeira (PDM) no estado do Maranhão, emitida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA). A LO refere-se às seções onshore e offshore do Píer IV. A parte onshore compreende dois viradores de vagões, dois pátios de estocagem de minério de ferro, uma empilhadeira, duas recuperadoras de minério de ferro e correias transportadoras. A parte offshore contém o berço Sul do Pier IV, uma...
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Queda no número de apreensões feitas pelo DOF comprova atuação intensa na faixa de fronteira

As estatísticas apresentadas pelo Departamento de Operações de Fronteiras (DOF) divulgadas pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) mostram que os números de apreensões de drogas em toda a extensão da faixa de fronteira diminuiu consideravelmente no período de janeiro a março de 2013, se comparados ao mesmo período de 2012. A quantidade de maconha passou de 4,7 toneladas recuperadas no ano passado para duas toneladas apreendidas no primeiro trimestre de 2013. O quantitativo de cocaína recuperada neste ano foi de pouco mais de quatro quilos, enquanto...
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