Estado

As chuvas e as temperaturas baixas continuam no Estado nesta terça-feira(07). Segundo o Cemtec (Centro de Monitoramento de Tempo, do Clima e dos Recursos Hídricos) as temperaturas mínimas na região sul deve ser de 15 a 17°C. Na região pantaneira até 20°C e na região central em torno de 18°C. À tarde, a temperatura máxima não sobe e sensação será de frio em todas as regiões. Porto Murtinho ficará apenas com 20°C e Dourados máxima de 22°C. Em Campo Grande tempo nublado durante todo o dia e possibilidade de chuva....

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul encaminhou recomendação a dez prefeituras do sul do estado para garantir a representação das comunidades indígenas nos Conselhos Tutelares municipais. A medida visa garantir melhor entendimento da cultura dos índios e o cumprimento de diretriz do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que determina o respeito às diversidades étnicas e culturais. De acordo com o MPF, a necessidade da medida foi identificada após apuração de irregularidades em processos de adoção de crianças e adolescentes indígenas por...

A conselheira Marisa Serrano (TCE-MS) eos membros titulares do IRB − Tribunais de Contas representados por seusconselheiros presidentes, ou por eles indicados participam nesta quinta-feira (02/07) da Assembleia Geral e Reunião da Diretoria no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília-DF para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:1) Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas;2) XXVIII Congresso Nacional dos Tribunais de Contas - Feira doFeira doConhecimento do Controle Externo;3) Lançamento da videoteca;4) Estatuto do IRB;5) Parcerias TCU;6) Evento de Lançamento dos Indicadores Geral de Governança – IGG; 7)...

O conselheiro e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Ronaldo Chadid fala durante palestra nesta sexta-feira (03/07) no I Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Empresarial, que está sendo realizado na Espanha sobre “CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EMPRESA EM SERVIÇO CONCEDIDO (PÚBLICO)”. No âmbito do Convênio de Cooperação Acadêmica Internacional, o Congresso visa promover a colaboração acadêmica e intercâmbio de Professores e Estudantes da ALFA, da Faculdade Autônoma de Direito e da Universidad de Valladolid (UVA), com participação especial da Universidad de Salamanca. O evento acontece...

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) fez questão de esclarecer o boato de que ele teria planos em privatizar a Sanesul, durante o evento de posse dos novos funcionários da empresa nesta manhã (30) na sede na Capital. "Eu quero desmistificar algumas pessoas que não sei o porque gostam de politicar e andam dizendo que tenho planos em privatizar esta empresa.Isto não é verdade enquanto eu for governador deste Estado, ela continuará sendo pública" enfatizou Azambuja. Reinaldo falou sobre a competência do novo presidente Luiz Carlos da Rocha Lima e cobrou...

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) acatou pedido do MPE (Ministério Público Estadual) e bloqueou R$ 270 mil dos bens do prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), do secretário municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação, Valtemir Alvez de Brito, ex-secretário de Administração, e outros funcionários da prefeitura. A decisão é sobre a nomeação de supostos funcionários fantasmas. A Justiça bloqueou de Gilmar e Valtemir R$ 148, 8 mil, considerando que eles são os maiores responsáveis pelos danos causados ao erário devido às contratações. A decisão...

A quinta morte de policial civil ocorrida em menos de dois anos demonstra a periculosidade da profissão. O caso mais recente ocorreu neste domingo (28) quando o investigador José Nivaldo de Almeida (51) realizava a prisão de um homem que havia feito disparos de arma de fogo em um bar próximo a sua residência na cidade de Tacuru. No momento em que o investigador ia algemá-lo, o indivíduo reagiu, derrubou o policial civil e o executou com quatro tiros. De acordo com o presidente do Sinpol-MS, Alexandre Barbosa, quando um...

A oportunidade é fruto do projeto Tecendo o Desenvolvimento Regional, implementado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, para capacitar em todos os municípios os administradores públicos, como prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores, sobre a forma correta de utilizarem o dinheiro público. O foco, nessa melhoria do conhecimento, é evitar erros no futuro bem como prevenir tentativas de corrupção. A orientação é levada por meio de uma ação itinerante nas regionais onde os conselheiros responsáveis, por cada uma delas, concentram gestores públicos numa cidade...

Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25), a Lei Complementar n.º 199 que altera a redação do parágrafo primeiro da Lei Complementar 114 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a organização institucional e as carreiras, os direitos e as obrigações dos membros da Polícia Civil. Pela nova redação, todos os servidores de carreira da Polícia Civil serão aposentados compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 65 anos de idade, independente da natureza dos serviços prestados. A aposentadoria aos 65 anos é justificada na Lei,...