Estado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, presidida pelo senador Waldemir Moka (PMDB), terminou o ano de 2014 com a pauta praticamente “limpa” e poucas propostas restantes para a próxima legislatura, que começa em 2015. O senador, que deixa o cargo em final de janeiro, fez um balanço de seu trabalho à frente da presidência da CAS no último biênio, apresentou o resultado das votações e destacou os principais temas debatidos. Em mais de 100 reuniões, foram votadas 224 matérias e realizadas 43 audiência públicas, além de nove sabatinas...

Com voto favorável de 23 dos 24 deputados estaduais, foi aprovada a indicação do colega Antonio Carlos Arroyo (PR) para o cargo de conselheiro do TCE [...]

As lideranças sindicais dos professores e funcionários de escolas e universidades particulares de MS já se articulam para negociar a nova convenção coletiva de trabalho 2015/16 [...]

O Ministério Público Estadual (MPE) arquivou o inquérito civil que investigava possível improbidade administrativa do prefeito cassado, Alcides Bernal (PP) [...]

O TJ (Tribunal de Justiça) agendou para a próxima terça-feira (16) julgamento do agravo de instrumento que tenta, na prática, manter suspensa a liminar que devolveu a Prefeitura de Campo Grande a Alcides Bernal. A decisão, no entanto, deve ser tomada sem acesso à denúncia da Procuradoria-Geral de Justiça que envolve o atual prefeito, Gilmar Olarte, em investigações do Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado), vista que foi solicitada pela procuradora de Justiça ao emitir parecer em relação ao recurso. A Câmara Municipal de Campo Grande...

Os valores mínimos a serem aplicados na saúde pública continuam na pauta política do legislativo. Na última quarta-feira (10), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) foi aprovada uma proposta que pretende alterar a Constituição, estabelecendo nova metodologia para o rateio de transferência para o Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto (PLS 189/14 – Complementar), do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), determina que seja utilizado o critério populacional e o Índice de Desenvolvimento Humano, o IDH, para dividir o total de recursos da União repassados a estados e municípios. Metade...

O governador eleito de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), não renunciará ao cargo de deputado federal até que seja empossado no Executivo, em 1º de janeiro. Ele atendeu a um pedido do partido para que acompanhe votações importantes no Congresso Nacional. Caso Reinaldo renuncie, quem assume o cargo é Sérgio Assis (PSB). Segundo o próprio, não há chance de isso acontecer. Assis disse nesta terça-feira (9) que Reinaldo recebeu do senador Aécio Neves, tucano derrotado na disputa à Presidência, o pedido para permanecer no cargo. O deputado é...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) deve receber no próximo ano, a partir de 1º de janeiro, o processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), que está parado desde 2010, quando a Assembleia passou a 'blindar' o chefe do executivo. O processo corre em segredo de justiça no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas vai voltar para o TJMS por que o governador vai ficar sem mandato e perder o foro privilegiado. Apesar de estar...

Zeca protocolou uma denúncia por improbidade administrativa contra o ex-secretário de saúde de Campo Grande, Mandetta (DEM), e seu primo, o ex-prefeito Nelsinho Trad (PMDB) [...]