As lideranças sindicais dos professores e funcionários de escolas e universidades particulares de Mato Grosso do Sul já se articulam para negociar a nova convenção coletiva de trabalho 2015/16, para vigorar a partir de 1º de março. Elas já avisaram que querem avançar mais nos percentuais de reajuste salarial com base nos percentuais de reajustes utilizados pelos estabelecimentos de ensino para as mensalidades escolares, informa Ricardo Froes, presidente do Fitrae MS/MT (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino dos Estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso).
Na semana passada a federação realizou a IV Reunião de diretoria, em Campo Grande, onde participaram representantes de sindicatos filiados à Fitrae e o assessor jurídico da entidade, José Geraldo Santana. Eles se articularam e formularam estratégias para a Campanha Salarial 2015.
Eduardo Botelhho, presidente do Sintae/MS (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul) afirmou que as escolas e universidades precisam valorizar mais o trabalho de professores e funcionários. “É preciso que as instituições de ensino sejam mais justas, pagando salários dignos a seus funcionários”, afirmou.
POLÍTICA
Os sindicalistas fizeram breve avaliação do cenário político – com foco na educação. Destacaram que para os próximos anos as expectativas são de enfrentamento, no entanto, enfatizaram que ainda é cedo para uma avaliação mais precisa já que as eleições ocorreram recentemente nos Estados e no País. “Como membros da federação temos que pensar em política. Os sindicatos, federações e confederações devem ser unir, participar das manifestações pela educação em Brasília. Esta, é tarefa fundamental”, ressaltou a vice-presidente da Fitrae MT/MS Nara Teixeira.
Ricardo Fróes, falou também sobre a questão da prescrição incidente sobre o não-recolhimento dos valores destinados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que foi reduzido de 30 para 5 anos por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o assessor jurídico da Fitrae MTMS essa é considerada uma das maiores derrotas dos trabalhadores.
“É ingenuidade achar que o trabalhador vá cobrar o acerto dos valores do FGTS que não foram depositados, correndo o risco de perder o seu emprego. A partir de agora, quem tem que fazer isso é a entidade representativa deste trabalhador, já que de acordo com o art. 8º da Constituição Federal ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas. Por isso os sindicatos precisar agir e doravante estar atentos às irregularidades”, enfatiza o juridico José Geraldo Santana.
FATOR PREVIDENCIÁRIO
Sobre o Fator Previdênciário, os diretores analisaram a estatística sobre o aumento da expectativa de vida que subiu para 74,6 anos em 2013. Esse dado muda o cálculo do fator previdenciário e afeta o valor pago pela aposentadoria do INSS. “Quem mais perde com o fator previdenciário é a professora que iniciou o trabalho, por exemplo, com 18 anos. Aos 43 anos está pronta para se aposentar, mas com a redução receberá uma aposentadoria que representa apenas 48% do salário que recebia anteriormente”, explica o assessor jurídico da Fitrae.
DESAPOSENTAÇÃO
Outro tema abordado na reunião foi a desaposentação – destinada aos trabalhadores que se aposentaram voluntariamente que continuam trabalhando e contribuindo com o INSS.
A desaposentação é o cancelamento da atual aposentadoria para a realização de um novo cálculo do benefício, incluindo as contribuições extras. Ou seja, aumentando o tempo de contribuição juntamente com a idade, o salário benefício da nova aposentadoria torna-se maior.
Além de um projeto de Lei 91/2010 que trata sobre a desaposentação, o STF julga o recurso de um aposentado que pediu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho. A decisão do Supremo é importante – e aguardada pelos departamentos jurídicos sindicais – porque pode ser utilizada como parâmetro para os demais casos similares.
Por: Da Redação
