Brasil

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou hoje (15) o mandado de segurança impetrado pelo senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) para a suspensão do processo disciplinar contra ele no Conselho de Ética do Senado. Na decisão, a ministra rejeita os argumentos de cerceamento de defesa apresentados pelos advogados do senador. De acordo com a ministra, os prazos a serem cumpridos no processo são regidos por regras do Senado e, por isso, não cabe interferência do Poder Judiciário. "Tratando o item de controvérsia derivada, de interpretação de normas...

Os contribuintes com direito à restituição incluídos no primeiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 podem sacar o dinheiro no banco a partir de hoje (15). Foram liberadas também restituições de declarações dos anos de 2011, 2010, 2009 e 2008, que estavam na malha fina. O lote multiexercício é o maior da história, segundo a Receita Federal. O valor total das restituições chega a R$ 2,5 bilhões. A consulta ao lote foi liberada no último dia 8 na internet, no endereço www.receita.fazenda.gov.br. É possível também obter informações por...

A Vale e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), do Ministério da Educação, vão lançar, dia 18 de junho, às 10h, no Jardim Botânico, o Prêmio Vale-Capes de Ciência e Sustentabilidade. O objetivo é premiar teses de mestrado e doutorado que apresentem ideias, soluções e processos inovadores nos temas de redução do consumo de água e energia; redução de gases do efeito estufa (GEE); aproveitamento, reaproveitamento e reciclagem de resíduos e/ou rejeitos; e tecnologia socioambiental com ênfase no combate à pobreza. O lançamento do prêmio ocorrerá...

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), disse hoje (13) que não houve em seu governo nenhuma forma de favorecimento da empresa Delta Construções, investigada pela Polícia Federal como parte do suposto esquema comandado pelo empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Agnelo argumentou, em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, que o único contrato que a empresa tinha com o governo foi assinado no dia 9 de dezembro de 2010, pelo então governador Rogério Rosso (PMDB). De acordo com o governador,...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai realizar hoje (12) o primeiro leilão de faixas de frequência para a oferta da tecnologia 4G no Brasil, que promete internet móvel com velocidade até dez vezes maior que a oferecida atualmente com a tecnologia 3G. Mas, de acordo com especialistas, os aparelhos e o serviço devem começar caros no Brasil. Como ocorre com toda nova tecnologia, o preço dos aparelhos (modems e smartphones) deverá começar alto, com tendência a baixar depois de três a quatro anos, na avaliação do presidente da Consultoria...

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), negou hoje (12), em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, que tenha relação de proximidade com o empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. Perillo disse ainda que não houve ligação de seu governo com o empresário investigado pela Polícia Federal, suspeito de comandar esquema criminoso envolvendo jogos ilegais, com a participação de políticos e empresários. "Não há nenhum ato do governo de Goiás em benefício ou na direção do que foi suscitado pela imprensa....

Está aberta a votação para a escolha do melhor selo de 2011. Para participar, os interessados podem clicar no banner “Vote no melhor selo do ano”, disponível na página dos Correios na internet (www.correios.com.br). A votação também pode ser feita em cédulas de papel, disponíveis nas agências filatélicas. Os eleitores que participarem da promoção concorrerão, por meio de sorteio, a cinco coleções de selos lançados no ano passado. A votação pode ser feita até o dia 31 de julho. Júri Uma comissão de artistas, críticos de arte, jornalistas, professores e...

A partir de hoje (11), passam a valer as novas regras da Caixa Econômica Federal para os financiamentos habitacionais. Pelo novo modelo, os mutuários terão mais cinco anos para quitar os empréstimos. A Caixa ampliou o prazo do crédito habitacional de 30 anos para 35. Os empréstimos serão feitos com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Os financiamentos do SBPE beneficiam apenas os mutuários que ganham mais de R$ 5,4 mil por mês ou que adquirirem imóveis de mais de R$ 170 mil. A Caixa também reduziu...

O ministro adjunto dos Negócios Estrangeiros da Bolívia (o equivalente ao Ministério das Relações Exteriores), Juan Carlos Alurralde, disse ontem (10) que o governo boliviano ainda não foi notificado oficialmente sobre a concessão de asilo para o senador Roger Pinto Molina, de 52 anos, líder da oposição no Congresso. Segundo ele, também não há informações sobre o salvo-conduto (documento emitido por autoridades de um país, que permite a seu portador transitar pelo território) referente ao parlamentar. "O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Bolívia tomou conhecimento do comunicado do Ministério brasileiro...

A escolha de candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que concorrerão nas eleições em outubro deste ano podem começar neste domingo, segundo o calendário eleitoral [...]