Brasil

A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (13) a Lei 116, que define novas regras para o serviço de TV por assinatura no Brasil. As informações são da Casa Civil da Presidência da República. Além de abrir o mercado de TV para operadoras de telefonia, a lei também acaba com a limitação da participação de capital estrangeiro no serviço de TV a cabo. A presidenta vetou dois artigos da lei. Um deles transferia do Ministério da Justiça para os programadores a definição dos critérios de classificação indicativa. O outro tratava da...

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (12) que o governo já autorizou investimentos de R$ 200 milhões na infraestrutura das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 com o objetivo de oferecer internet rápida pelo celular. No programa semanal Café com a Presidenta, ela explicou que a ideia é que brasileiros e turistas possam ter acesso à transmissão de voz e de imagens de alta qualidade pelo telefone móvel, no país. Outra iniciativa trata da implantação de celulares de quarta geração até o início da competição. “Esse é um...

Responsáveis por 88% das matrículas do ensino médio do país, as escolas públicas são maioria entre as que ficaram com nota abaixo da média nacional no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. Entre os estabelecimentos de ensino que tiveram desempenho inferior à média nacional na prova objetiva (511,21 pontos), 96% são públicos. Esse dado descarta os colégios que tiveram participação inferior a 2% ou com menos de 10 alunos inscritos e, por esse motivo, não recebem uma nota final. No total, 63% das escolas que participaram do Enem...

A Mega-Sena acumulou e pode pagar R$ 4,7 milhões neste sábado. O concurso 1.318 ocorre a partir das 20h (horário de Brasília). Quem quiser jogar, tem até às 19h para apostar em uma das 11 mil unidades lotéricas do País. O jogo mínimo custa R$2. Com o prêmio, é possível garantir uma renda mensal de R$ 30 mil, investindo o valor na poupança. Também é possível comprar 180 carros populares ou mais de 900 motos de 125 cilindradas. Na última quinta-feira (8), ninguém acertou as seis dezenas sorteadas, mas 67...

A presidenta Dilma Rousseff enviou hoje (10) mensagem de solidariedade ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pelos 10 anos dos atentados terroristas de 11 de Setembro de 2001. Na mensagem, Dilma diz que a maior homenagem que o Brasil pode prestar aos 3 mil inocentes mortos nos atentados é "tendo por inspiração a coragem exibida pelo povo dos Estados Unidos em face da tragédia, continuar a trabalhar, incessantemente, por um mundo de paz e desenvolvimento”. A presidenta também afirmou que partilha da visão expressada por Obama no Cairo (Egito),...

A assinatura básica no valor aproximado de R$ 40, cobrada mensalmente de todos os clientes de concessionárias de telefonia fixa, pode ser um impedimento para a universalização do serviço, na avaliação da advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Veridiana Alimonti. Em entrevista, ela destacou que levar a telefonia fixa para todos ainda é um desafio para o país. “Se no Brasil a telefonia fixa não está realmente universalizada hoje, o que é uma obrigação das concessionárias de acordo com o contrato de concessão, é em grande medida...

O Diário Oficial da União publica hoje (9) a lei que dá prioridade à tramitação de inquéritos e processos criminais que tenham como indiciados, acusados, vítimas ou réus pessoas protegidas pelo programa nacional de testemunhas. A lei determina que o juiz colha os depoimentos dos protegidos de forma antecipada, tendo que justificar decisão em contrário. O objetivo é agilizar os processos que envolvam essas testemunhas para evitar que sejam obrigadas a permanecer no programa de proteção além do tempo previsto em lei. (AB)   Por: Da Redação...

O Brasil avançou cinco posições no ranking anual de competitividade do Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês), mas ainda é apenas a 53ª economia mais competitiva do mundo entre 142 países analisados. A organização destaca o grande mercado consumidor interno e o ambiente sofisticado para negócios como os pontos fortes do país, mas observa que o pouco incentivo à competição, a rigidez das leis trabalhistas e o sistema educacional são áreas de preocupação e prejudicam a posição do país no ranking. No ano passado, a economia brasileira havia...