Brasil

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevê, entre outros pontos, que, no ano que vem, o valor do salário mínimo será R$ 667,75. Atualmente, o salário mínimo é R$ 622 [...]

Os eleitores que souberem de fatos que apontem para inelegibilidade de algum candidato a prefeito, vice e vereadores têm até esta quarta (18) para informar a irregularidade [...]

Os eleitores que irão às urnas no pleito municipal de outubro devem estar atentos às promessas dos candidatos ao cargo de prefeito. Administrador direto de sua cidade, ele tem deveres e restrições. É comum, por exemplo, um candidato prometer na campanha investimentos em segurança pública – parte dessas competências, porém, é do estado e não do município, de acordo com a Constituição. Nesse item, a incumbência do prefeito se limita à criação de Guarda Municipal ou ações de prevenção como a garantia de uma boa iluminação pública em suas cidades....

Os juros cobrados no cartão de crédito no Brasil são os maiores da América Latina, de acordo com levantamento divulgado hoje (17) pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste). Por ano, o brasileiro, que efetua parte do pagamento da fatura, paga uma taxa média de 323,14%, quase seis vezes maior em comparação ao segundo colocado da lista - no caso o Peru, onde a taxa média anual é 55%. Foram pesquisadas as taxas de juros nas operações de cartão de crédito de sete países da região. O terceiro colocado...

O plenário da Câmara aprovou hoje (16) por 299 votos favoráveis e nenhum contrário o texto-base da Medida Provisória (MP) 563 que integra o Plano Brasil Maior e concede incentivos fiscais para diversos ramos da indústria. O texto final ainda pode ser alterado por meio de destaques. Durante a votação, o plenário rejeitou três requerimentos propostos pela oposição como parte da estratégia de obstrução para adiar a votação da MP. A MP 563 estabelece regimes fiscais diferenciados e desonera produtos e a folha de pagamentos de alguns setores. Serão beneficiados...

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) anunciou hoje (16) que a Casa divulgará em sua página na internet os salários de servidores ativos e inativos no dia 31 de julho. A publicação vai incluir informações como nomes dos funcionários, valor bruto das remunerações e horas extras. O anúncio faz parte de seis atos da Mesa Diretora assinados hoje sobre a Lei de Acesso à Informação. Segundo Marco Maia, não houve atraso por parte da Câmara dos Deputados no cumprimento da lei. "Estávamos fazendo um amplo estudo. Foi um...

Quase 3 milhões de trabalhadores vão receber, nos salários de julho e agosto, abono de um salário mínimo ou rendimentos do Programa de Integração Social (PIS) referentes ao ano-base 2011/2012 e que devem ser retirados até o final de junho de 2013. A informação foi liberada hoje (16) pela Caixa Econômica Federal, gestora do PIS, que acrescenta que 17,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono de R$ 622, enquanto 27 milhões de assalariados poderão sacar os rendimentos, em valores menores que o abono. Como ocorre todos os anos, beneficiários...

A legislação que trata de lavagem de dinheiro no Brasil mudou: agora, quaiquer bens, direitos ou recursos de origem oculta ou ilícita podem ser enquadrados no crime de lavagem, que prevê como punição não apenas a aplicação de multas, mas também de prisão, dependendo da infração cometida. A fiscalização também vai ficar mais rigorosa. As categorias de profissionais que precisam enviar informações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), do Ministério do Planejamento, também aumentaram. Estão sujeitos a esse mecanismo de controle, por exemplo, as bolsas de valores, pessoas...

A Receita Federal paga hoje (16) o segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012. O valor total das restituições chega a R$ 2,6 bilhões e é o maior lote multiexercício já liberado pela Receita. O dinheiro será depositado no banco exposto como referência na declaração apresentada pelo contribuinte. Além disso, desde o começo deste mês estão liberadas para consulta as restituições que estavam na malha fina referentes aos anos 2011, 2010, 2009 e 2008. Do exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de...

Dois dias após o anuncio da morte de Sage Stallone, 36 anos, filho mais velho do ator Sylvester Stallone, muito se tem especulado sobre a as condições físicas e mentais dele nos últimos tempos. Advogado e amigo de Sage, George Braunstein garante que o ator e diretor não bebia ou usava drogas, e refuta a hipótese de que ele estaria morto há mais de três dias quando encontrado – ele garante que Sage publicou uma imagem em seu Facebook dezessete horas antes. CASAMENTO MARCADO Sage, que namorava Starlin Wright desde...