Brasil

A Receita Federal abre hoje (8) consulta a mais um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 liberado da malha fina. A consulta estará disponível a partir das 9h na internet. Será liberada também a consulta a declarações retidas de 2010, 2009 e 2008. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 15. De 2011, serão creditadas restituições para um total de 43.277 contribuintes, corrigidas em 9,47 %. Do exercício de 2010, serão 13.495 declarações corrigidas em 19,62 %. Referentes ao lote residual de 2009, são...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou hoje (8) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos mensalmente por idosos com 65 anos ou mais. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), limita a isenção até o valor máximo dos benefícios pagos no Regime Geral de Previdência Social. De acordo com a legislação atual, os idosos com 65 anos ou mais que recebem valores referentes à aposentadoria, reforma ou pensão têm uma isenção de IR adicional. Contudo, o benefício não...

Depois do fracasso da reunião de negociação que pretendia dar fim à greve dos policiais militares da Bahia, ontem (7) à noite, ainda não há nova data para que governo e associações de policiais tentem um novo acordo. O impasse permanece na manhã de hoje (8), nono dia de greve. O arcebispo de Salvador, Murilo Krieger, divulgou nota deixando a mediação das conversas entre governo e policiais. "Como mediador não me cabe falar dos resultados das negociações. O que posso assegurar é que não me alinhei com nenhuma dessas partes...

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), defendeu a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos, inclusive dos policiais militares, mas disse que a decisão de reajustar os salário do funcionalismo público estadual cabe aos Executivos locais. Perguntado sobre a possibilidade de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que o iguala os salários dos policiais militares de todo o país ao valor pago aos militares do Distrito Federal, apelidada de PEC 300, Maia disse que não há acordo para votação. Em tramitação na Casa desde...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, afirmou que o julgamento do processo sobre a validade da Lei da Ficha Limpa deve ser retomado em até 15 dias. Ele falou com jornalistas ao deixar uma reunião administrativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no início da noite, e sinalizou que o processo pode entrar na pauta, inclusive, “antes do carnaval”. Serão analisadas três ações que tratam da legalidade da Lei da Ficha Limpa – uma contra e duas a favor. Sancionada poucos meses antes das eleições presidenciais de...

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) arrecadou R$ 24.535.132.500 com o leilão dos aeroportos de Guarulhos (Cumbica), Campinas (Viracopos) e Brasília (JK) em leilão realizado há pouco pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O valor obtido no leilão, com os três maiores aeroportos do Brasil, é quase cinco vezes os R$ 5,5 bilhões, previstos no edital de licitação. A concessão de Guarulhos, que tem prazo de 20 anos, foi arrematada por R$ 16,213 bilhões pelo consórcio Invepar – composto pelas empresas Invepar (Investimentos e Participações em Infraestrutura...

A Receita Federal espera receber este ano cerca de 25 milhões de declarações. Em 2011, foram enviadas 24,37 milhões. O prazo começa no dia 1º de março e termina em 30 de abril. As regras para a Declaração do Imposto de Renda 2012, foram publicadas hoje (6) no Diário Oficial da União. Pela instrução normativa, entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 23.499,15 no ano passado. O valor for corrigido em 4,5%. No ano passado, o valor era de...

Os beneficiários do Programa Bolsa Família que não receberam os recursos no mês de janeiro por falta de atualização de cadastro têm até o dia 29 para regularizar a situação e voltar a sacar o dinheiro. Caso contrário, o pagamento será cancelado. Para desbloquear os recursos, os beneficiários, que tinham até o dia 31 de dezembro para regularizar a situação, devem procurar as prefeituras. Em todo o país, 729 mil famílias tiveram os recursos suspensos provisoriamente por descumprirem esse prazo. Somente no Rio de Janeiro, foram 51.070 famílias. De acordo...

Duas apostas conquistaram o concurso 1360 da Mega-Sena, sorteado neste sábado. Os bilhetes são de Arapiraca (AL) e Itaúna (MG). Cada apostador levará exatamente R$ 22.673.254,06. O sorteio ainda premiou 112 pessoas que acertaram a quina e levarão R$ 30 mil. A quadra, que saiu para 9.880 apostadores pagará R$ 485 para cada um. As dezenas sorteadas neste sábado foram 02 - 16 - 17 - 25 - 50 - 54. (IG)   Por: Da Redação...