Brasil

Com ritmo mais lento que o esperado, o sistema de julgamento da Ação Penal 470, conhecida como o processo do mensalão, pode ter mudanças em breve. Revertendo definição da própria Corte, vários ministros já consideram a possibilidade de marcar sessões extras para agilizar a conclusão do processo, inicialmente prevista para o final de agosto. Antes de o caso ir a plenário, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, tentou fechar um cronograma mais puxado, mas a proposta foi rejeitada em reunião administrativa e uma vez mais no último dia 22...

Para ter renovadas suas concessões, as empresas do setor elétrico terão de melhorar a qualidade dos serviços que prestam e se submeterem às remunerações calculadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Essas são as condições apresentadas hoje (11) pelo governo federal, ao anunciar o plano de redução das tarifas de energia elétrica. A previsão é que novas licitações sejam feitas para substituir as empresas que não tiverem interesse em permanecer no setor. A redução média prevista pelo governo, a partir da diminuição ou cessão de encargos, será, em média,...

Além de liberar hoje (11) a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda deste ano, a Receita Federal disponibiliza na internet consulta aos lotes de 2008, 2009, 2010 e 2011. De acordo com a Receita, na próxima segunda-feira (17), serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao quarto lote de 2012 e às residuais dos anos 2008, 2009, 2010 e 2011. Será feito depósito bancário de R$ 1,8 bilhão para 1,958 milhão de contribuintes. A maior parte dos pagamentos refere-se a este exercício, cujo aporte totalizará R$ 1,7...

A Marinha brasileira participará, entre setembro e outubro, de dois exercícios navais conjuntos com outros países na costa sul-africana. O primeiro deles, chamado de Operação Atlasur, será realizado pela nona vez, em conjunto com as forças navais da Argentina, do Uruguai e da África do Sul, para simular ações de combate no Atlântico Sul, entre os dias 24 de setembro e 9 de outubro. Logo depois do término da Atlasur, o Brasil inicia uma operação conjunta com a África do Sul e a Índia, chamada de Ibsamar, prevista para encerrar...

A Conservação Internacional e a editora Casa da Palavra, com o patrocínio da Vale, lançam hoje, dia 5 de setembro, no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro, o livro Biomas brasileiros - retratos de um país plural. No momento em que sustentabilidade e preservação são temas fundamentais para o crescimento do país, a obra apresenta um panorama completo, inédito e atual dos biomas nacionais. Uma contemplação da nossa riqueza natural, que vira ponto de partida para a compreensão da importância global dos nossos ecossistemas, todos tão singulares: Mata Atlântica, Amazônia,...

O prazo do financiamento estudantil concedido por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) poderá ser ampliado por até dois semestres consecutivos. O aluno continuará a receber o financiamento, caso precise de mais tempo para concluir o curso. Isto ocorre em função de reprovação em uma matéria, doenças e outras situações que impliquem afastamento das aulas. Portaria publicada hoje (5) no Diário Oficial da União estabelece que o pedido de dilatação do prazo poderá ser feito pelo estudante entre o semestre previsto para encerramento do curso...

Em busca do voto consciente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa hoje (5) a segunda fase da campanha de esclarecimento sobre as eleições municipais de outubro. A segunda etapa tem como tema a compra de votos e será veiculada nas emissoras de rádio e televisão de manhã, no horário do almoço, à tarde e à noite. O objetivo é mostrar ao eleitor a importância da participação nas eleições e de evitar a troca de votos por vantagens. Na propaganda, a Justiça Eleitoral alerta que quem vende seu voto ganha dinheiro...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma amanhã (5), a partir das 14h, o julgamento do chamado mensalão - Ação Penal 470 -, com a conclusão da leitura do voto do ministro-revisor Ricardo Lewandowski. Ele conclui a leitura do item que se refere ao crime de gestão fraudulenta de instituição financeira imputado a ex-dirigentes do Banco Rural. Lewandowski já decidiu pela condenação de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, ex-presidenta e vice-presidente do banco. Lewandowski iniciou ontem (3) a leitura do voto, depois de o ministro-relator, Joaquim Barbosa, concluir sua parte....

A Receita Federal deverá liberar no próximo dia 11 a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2012. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte precisará acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. O dinheiro estará no banco na segunda-feira, dia 17. São liberados todos os anos sete lotes regulares de restituições, sendo o último em dezembro. Até agora, foram liberados três lotes com mais de 6,5 milhões de declarações no valor total de R$ 7.063.691.970,36. Em 2012, a...

A pouco mais de um mês das eleições municipais, o calendário eleitoral encerra uma série de prazos nos próximos dias. Amanhã (4), por exemplo, é a data limite para verificar as fotos e os dados dos candidatos que aparecerão nas urnas eletrônicas no primeiro e segundo turnos das eleições – 7 e 28 de outubro, respectivamente. Na quinta-feira (6), termina o prazo para os candidatos substituírem a foto e os dados que serão mostrados nas urnas. Exatamente um mês antes do primeiro turno das eleições, no dia 7, os partidos...