Brasil

A nova lei do setor elétrico, publicada ontem (14) no Diário Oficial da União, encontrou uma maneira de reduzir o montante que o Tesouro Nacional terá de desembolsar para assegurar a redução média de 20,2% nas tarifas de energia para os consumidores. O governo reduziu de 0,5% para 0,4% a taxa de fiscalização cobrada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nas contas de luz. Como a taxa tem impacto direto sobre a tarifa final, a Aneel dividirá com o Tesouro os custos para reduzir o preço da energia no...

A Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu o direitos dos bolivianos de mastigar a folha da coca, dentro das fronteiras do país, sob o argumento de que é uma prática cultural. A prática denominada “acullico” é usada para fins medicinais e rituais indígenas. O reconhecimento entra em vigor no próximo dia 10. O presidente da Bolívia, Evo Morales, destacou a iniciativa da ONU, ressaltando que é um “reconhecimento internacional da identidade do povo boliviano”. O governo da Bolívia tenta a descriminalização da plantação de coca, argumentando que faz parte da...

Até agora, 45 dos 59 municípios brasileiros que tiveram o resultado da última eleição para prefeito anulado continuam sem data para o novo pleito. A revogação da disputa nessas cidades ocorreu porque o candidato que obteve mais de 50% dos votos válidos teve o registro de candidatura indeferido em última instância. Na lista das 14 cidades que já definiram calendários, Guarapari (ES) será a primeira a conhecer o novo prefeito no dia 3 de fevereiro. Um mês depois, dia 3 março, é a vez de mais dez cidades resolverem a...

O resultado do Sistema de Seleção Unificada já pode ser consultado na página do programa, nas instituições participantes e na central de atendimento do MEC, por meio do telefone 0800-616161 [...]

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que prorroga as concessões de geração de energia elétrica e reduz encargos setoriais de forma a oferecer tarifas menores ao consumidor. De acordo com a Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013, publicada hoje (14) no Diário Oficial da União, as concessões de geração de energia elétrica poderão ser prorrogadas uma única vez, pelo prazo de até 30 anos, de forma a assegurar a continuidade, a eficiência da prestação e a tarifa mais baixa. Para terem o contrato de geração renovado, as...

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deu início hoje (14) ao Sedex 12, serviço de entrega rápida de documentos e mercadorias. A entrega será realizada até as 12 horas do dia seguinte ao da postagem. O novo serviço permite três tentativas de entrega em dias consecutivos. Serão atendidas mais de mil cidades de 17 estados. A captação e distribuição do serviço acontecerá nos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São...

O reajuste do seguro-desemprego em 2013 será menor do que o do ano passado, segundo o índice de correção do benefício publicado hoje (10) no Diário Oficial da União. De acordo com a portaria do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o seguro-desemprego será reajustado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que fechou 2012 em 6,2%. No ano passado, o índice de correção foi cerca de 14,1%, atrelado ao reajuste do salário mínimo, cujo...

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terminam às 23h59 de hoje (11). Os candidatos devem se inscrever exclusivamente pela internet e, até o encerramento, pode mudar as opções de instituição e curso. A primeira chamada de selecionados está prevista para a próxima segunda-feira (14). Até as 20h de ontem (10), cerca de 1,6 milhão de candidatos fizeram a inscrição no Sisu, de acordo com balanço do Ministério da Educação (MEC). Nesse período, o sistema eletrônico registrou 3,2 milhões de inscrições, já que cada candidato pode fazer duas...

O índice de reajuste para os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com valor acima do salário mínimo será de 6,2%, e não de 6,15%, como tinha sido oficializado ontem (9), no Diário Oficial da União, pelos ministérios da Fazenda e da Previdência Social. A correção foi feita porque esses benefícios têm que ser reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o Ministério da Previdência, a portaria com os índices de reajuste dos benefícios e...

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou o ano de 2012 em 5,84%. A taxa ficou abaixo da registrada em 2011, quando houve uma alta de preços de 6,5%, e dentro da meta estabelecida pelo governo brasileiro, que varia entre 2,5% e 6,5%. O resultado, no entanto, ficou acima do centro da meta, que é 4,5%. O dado foi divulgado hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O principal responsável pela inflação de 2012 foi o grupo de despesas alimentos,...