Brasil

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou no Diário Oficial da União de hoje (13) alerta sobre o anúncio irregular na internet de oportunidades de investimentos. Segundo a CVM, a CRS Medianeira e a Corretora de Títulos e Valores Mobiliários São Gabriel e Associados vêm oferecendo na página da internet www.crsmedianeira.blogspot.com.br a celebração de contratos. “Em face da legislação em vigor, títulos ou contratos de investimento coletivo, que gerem direito de participação, de parceria ou de remuneração, inclusive resultante de prestação de serviços, cujos rendimentos advêm do esforço do empreendedor...

Com ritmo mais lento que o esperado, o sistema de julgamento da Ação Penal 470, conhecida como o processo do mensalão, pode ter mudanças em breve. Revertendo definição da própria Corte, vários ministros já consideram a possibilidade de marcar sessões extras para agilizar a conclusão do processo, inicialmente prevista para o final de agosto. Antes de o caso ir a plenário, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, tentou fechar um cronograma mais puxado, mas a proposta foi rejeitada em reunião administrativa e uma vez mais no último dia 22...

Para ter renovadas suas concessões, as empresas do setor elétrico terão de melhorar a qualidade dos serviços que prestam e se submeterem às remunerações calculadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Essas são as condições apresentadas hoje (11) pelo governo federal, ao anunciar o plano de redução das tarifas de energia elétrica. A previsão é que novas licitações sejam feitas para substituir as empresas que não tiverem interesse em permanecer no setor. A redução média prevista pelo governo, a partir da diminuição ou cessão de encargos, será, em média,...

Além de liberar hoje (11) a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda deste ano, a Receita Federal disponibiliza na internet consulta aos lotes de 2008, 2009, 2010 e 2011. De acordo com a Receita, na próxima segunda-feira (17), serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao quarto lote de 2012 e às residuais dos anos 2008, 2009, 2010 e 2011. Será feito depósito bancário de R$ 1,8 bilhão para 1,958 milhão de contribuintes. A maior parte dos pagamentos refere-se a este exercício, cujo aporte totalizará R$ 1,7...

A Marinha brasileira participará, entre setembro e outubro, de dois exercícios navais conjuntos com outros países na costa sul-africana. O primeiro deles, chamado de Operação Atlasur, será realizado pela nona vez, em conjunto com as forças navais da Argentina, do Uruguai e da África do Sul, para simular ações de combate no Atlântico Sul, entre os dias 24 de setembro e 9 de outubro. Logo depois do término da Atlasur, o Brasil inicia uma operação conjunta com a África do Sul e a Índia, chamada de Ibsamar, prevista para encerrar...

A Conservação Internacional e a editora Casa da Palavra, com o patrocínio da Vale, lançam hoje, dia 5 de setembro, no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro, o livro Biomas brasileiros - retratos de um país plural. No momento em que sustentabilidade e preservação são temas fundamentais para o crescimento do país, a obra apresenta um panorama completo, inédito e atual dos biomas nacionais. Uma contemplação da nossa riqueza natural, que vira ponto de partida para a compreensão da importância global dos nossos ecossistemas, todos tão singulares: Mata Atlântica, Amazônia,...

O prazo do financiamento estudantil concedido por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) poderá ser ampliado por até dois semestres consecutivos. O aluno continuará a receber o financiamento, caso precise de mais tempo para concluir o curso. Isto ocorre em função de reprovação em uma matéria, doenças e outras situações que impliquem afastamento das aulas. Portaria publicada hoje (5) no Diário Oficial da União estabelece que o pedido de dilatação do prazo poderá ser feito pelo estudante entre o semestre previsto para encerramento do curso...

Em busca do voto consciente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa hoje (5) a segunda fase da campanha de esclarecimento sobre as eleições municipais de outubro. A segunda etapa tem como tema a compra de votos e será veiculada nas emissoras de rádio e televisão de manhã, no horário do almoço, à tarde e à noite. O objetivo é mostrar ao eleitor a importância da participação nas eleições e de evitar a troca de votos por vantagens. Na propaganda, a Justiça Eleitoral alerta que quem vende seu voto ganha dinheiro...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma amanhã (5), a partir das 14h, o julgamento do chamado mensalão - Ação Penal 470 -, com a conclusão da leitura do voto do ministro-revisor Ricardo Lewandowski. Ele conclui a leitura do item que se refere ao crime de gestão fraudulenta de instituição financeira imputado a ex-dirigentes do Banco Rural. Lewandowski já decidiu pela condenação de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, ex-presidenta e vice-presidente do banco. Lewandowski iniciou ontem (3) a leitura do voto, depois de o ministro-relator, Joaquim Barbosa, concluir sua parte....

A Receita Federal deverá liberar no próximo dia 11 a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2012. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte precisará acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. O dinheiro estará no banco na segunda-feira, dia 17. São liberados todos os anos sete lotes regulares de restituições, sendo o último em dezembro. Até agora, foram liberados três lotes com mais de 6,5 milhões de declarações no valor total de R$ 7.063.691.970,36. Em 2012, a...