Brasil

O Corpo de Fuzileiros Navais abriu 24 vagas para o Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo Fuzileiros Navais. As inscrições estão abertas até o dia 23 de maio e podem ser feitas pela internet, no site do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, www.cgcfn.mar.mil.br, no link “CONCURSOS”, ou, presencialmente, nos endereços listados no Edital de Convocação. Esse edital também inclui os requisitos para inscrição, dentre os quais destacam-se os limites de idade entre 18 e 24 anos e a exigência do ensino médio (ou...

Na quarta-feira (08), os Correios abrem inscrições para o preenchimento de 11 vagas de estágio, mais cadastro reserva, para estudantes do Nível Médio de 17 municípios do Estado. Podem participar alunos de escolas públicas da Rede Estadual de Ensino e que tenham no mínimo 16 anos. Outro requisito é que o estudante tenha obtido média final igual ou superior a 7,0 nas disciplinas do último ano cursado. O estagiário irá receber uma bolsa no valor de R$ 304,25, auxílio transporte de R$ 80,72 e Vale Alimentação/Refeição de R$ 171,37. A...

O número de microempreendedores individuais vai chegar, nos próximos dias, a 3 milhões, de acordo com a presidenta Dilma Rousseff. Segundo ela, o Microempreendedor Individual (MEI), além de melhorar renda dos que aderem ao programa, contribui para a geração de emprego no país. De acordo com a Lei Complementar 128/2008, que criou condições especiais para que o trabalhador informal legalize sua atividade, é considerado microempreendedor individual quem trabalha por conta própria e se formaliza como pequeno empresário. “ estão aproveitando todas as facilidades que o programa oferece para formalizar seu...

Os contribuintes que perderam o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2013 poderão enviar as informações a partir de hoje (2), primeiro dia útil após o feriado. Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, no momento da entrega, o contribuinte irá receber a notificação com a multa de 1% ao mês sobre o imposto devido. Se não tiver imposto a pagar, a multa mínima será R$ 165,74. Joaquim Adir lembrou ainda que, mesmo no caso dos contribuintes que têm restituição, o cálculo da multa...

Termina hoje (2) o prazo para que os condenados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, apresentem recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Até ontem (1º), seis de um total de 25 protocolaram embargos declaratórios na Suprema Corte. O embargo declaratório é usado para esclarecer pontos da decisão que não foram bem delimitados pelos ministros no julgamento. Alguns advogados usam o instrumento para tentar alterar o teor das decisões, mas isso raramente ocorre no STF. Os ministros entendem que os embargos declaratórios servem apenas para pequenos ajustes....

Os contribuintes que perderam o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2013 deverão esperar até amanhã (2), primeiro dia útil após o feriado, para enviar as informações. Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, hoje (1º), Dia do Trabalhador, a Receita não receberá a declaração em atraso. “No momento da entrega, o contribuinte irá receber a notificação com a multa, que é 1% ao mês sobre o imposto devido e, se não tiver imposto a pagar, a multa mínima será R$ 165,74”, disse. Ele...

A entrada do Brasil no século 20 pavimentou o caminho que conduziu, mais tarde, à criação da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. O mundo vivia o despertar da classe operária e acontecimentos como a Revolução Russa, na qual a força popular derrubou o regime absolutista do país, evidenciavam isso. Em 1917, uma grande greve paralisou milhares de trabalhadores em São Paulo, espalhando-se, em seguida, para outros estados. O senso de justiça do operário brasileiro estava finalmente aflorando. O governo Getúlio Vargas, a partir de 1930, começou a materializar...

O Ministério da Justiça prorrogou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio a operações da Polícia Federal nos estados de Mato Grosso do Sul e da Bahia, por mais 120 dias, e do Paraná, por mais 90 dias. As portarias com as decisões foram publicadas na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial da União. Em Mato Grosso do Sul, a Força Nacional irá ajudar também a Fundação Nacional do Índio (Funai), no âmbito da Operação Guarani. O objetivo é garantir a segurança das pessoas no conflito...

O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013 será liberado no dia 17 de junho. Ao todo, são sete lotes regulares. O último está previsto para o dia 16 de dezembro. O ato declaratório com as datas de liberação dos lotes foi publicado na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União. Quem não receber a restituição até dezembro deve procurar o extrato no site da Receita para ver por que caiu na malha fina. Hoje, às 23h59min59s (horário de Brasília), termina o prazo...

Os clientes do Banco do Brasil (BB) só poderão fazer operações e serviços bancários nos caixas eletrônicos e pela internet nesta terça-feira (30). Os funcionários do BB cruzarão os braços por 24 horas em todo o país em protesto contra o novo plano de carreira adotado pela instituição. Os sindicatos exigem a abertura de negociações e reclamam que o plano foi implementado sem consulta aos trabalhadores. As principais reclamações dizem respeito à redução de adicionais para os cargos em comissão e para as funções gratificadas. De acordo com a Confederação...