Brasil

Suspenso do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) até abril de 2013, o Paraguai informou que vai insistir no fim das sanções impostas ao país. O ministro das Relações Exteriores paraguaio, José Fernández Estigarribia, disse ontem (10) que o governo atua para tentar revogar a suspensão e que os blocos reconheçam que a medida foi um erro. Na semana passada, o Mercosul reiterou a suspensão. "O próprio Antonio Patriota , descreveu o que ocorre como uma 'bagunça jurídica'. Estamos abertos ao diálogo e à busca de soluções. Nós...

A questão da perda de mandato de parlamentares condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, será definida apenas na próxima quarta-feira (12). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a sessão de ontem (10) quando o placar estava em 4 a 4, restando apenas as considerações do ministro Celso de Mello. Mesmo sem o voto computado oficialmente, Mello já sinalizou nas últimas duas sessões que deverá acompanhar o entendimento de Barbosa. Para o relator, a perda do mandato deve ser...

Em votação com intenso debate teórico, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, até o momento, que a decisão sobre perda de mandato parlamentar cabe apenas ao Legislativo. O placar de 4 votos a 2, entre os dez possíveis, foi firmado antes do intervalo da tarde de hoje (10) na sessão de julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A decisão parcial pode não ser confirmada no final do julgamento, pois os três ministros que ainda vão votar – Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello –...

Foi publicada na edição de hoje (10) do Diário Oficial da União a Lei 12.741/12. A norma obriga que as notas fiscais informem o valor dos impostos embutidos no preço de produtos ou serviços adquiridos pelo consumidor. Diferentemente do texto aprovado pelo Congresso Nacional, a lei sancionada estabelece que deverão ser identificados sete e não nove tributos: Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Cofins, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS). Informações...

A Receita Federal libera hoje (10), às 9h, consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2012. Ao todo, 101.924 pessoas receberão R$ 308,6 milhões, com acréscimo de 5,45%. Além do sétimo lote de 2012, serão creditadas restituições referentes aos exercícios de 2011, 2010, 2009 e 2008. O dinheiro das restituições será depositado no dia 17 nas contas informadas nas declarações. Segundo a Receita, 616.569 declarações ficaram retidas na malha fina em 2012, número superior ao do ano passado (569.671). O principal motivo para...

Duas pessoas morreram carbonizadas em um ônibus incendiado no Parque Edu Chaves, na zona norte de São Paulo, na madrugada de hoje (9). Eles não conseguiram descer do veículo antes que os desconhecidos colocassem fogo no coletivo. Segundo informações da Polícia Militar, o motorista estava chegando ao ponto final, por volta das 4h da manhã, quando criminosos, com os rostos cobertos, começaram a quebrar o veículo com paus e pedras. Momentos depois, jogaram material inflamável no veículo e atearam fogo. O motorista do veículo disse à Polícia Militar que um...

Os feriados de final de ano e a proximidade das férias escolares aumentam o fluxo de veículos nas rodovias de todo o país e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa a planejar as estratégias para o período. Um dos primeiros pontos será o reforço do policiamento em trechos críticos das estradas. “Nesta época, a PRF trabalha com todo o seu efetivo, suspendendo férias e com escalas de reforço extraordinárias”, diz o assessor de imprensa da PRF, inspetor Fabiano Moreno. Segundo ele, nesses períodos, as pessoas acabam abusando do álcool e...

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, informou que terá de se afastar do país para ser submetido a mais uma cirurgia para a retirada de um tumor maligno. Chávez pediu a unidade da população em favor da Revolução Bolivariana, defendida por ele, e indicou o vice-presidente e ministro das Relações Exteriores, Nicolás Maduro, como seu sucessor, se algo lhe ocorrer. Na Venezuela, o vice-presidente é designado diretamente pelo presidente. "Se, como diz a Constituição, ocorrer algo que me inabilite para continuar no comando da Presidência, seja para terminar os poucos...

Policiais federais pediram na manhã de hoje (9), na capital federal, mudanças nos processos de investigações criminais e o fim do inquérito policial. Para simbolizar a reivindicação, eles usaram um balão inflável no formato de um elefante branco, de quase 3 metros de altura, onde está escrita a expressão “inquérito policial”. “No mundo todo, somos o único país que trata a questão criminal com esse instrumento. Será que somos os únicos certos ou será que estamos ultrapassados? Isso tem que acabar. Polícia tem que investigar, relatar e passar os fatos...

A partir desta segunda-feira (10), os contribuintes que não caíram na malha fina em 2012 terão a consulta à restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) liberada. A lista dos beneficiados pelo último lote de restituições do IRPF estará aberta a partir das 9h na página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Quem não entrar na relação é porque ficou na malha fina. De acordo com a Receita Federal, 616.569 declarações ficaram retidas em 2012, contra 569.671 no ano passado. O principal motivo para a incidência na malha...