Brasil

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou parecer ontem (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a rejeição dos recursos apresentados pelos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Conforme ele mesmo adiantou nesta semana, o parecer foi antecipado – o prazo terminaria no dia 16 de maio. O documento ainda não foi divulgado oficialmente, porém no site do Supremo o andamento do processo já indica que o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi apresentado hoje. “Opina pela rejeição dos embargos”, registra o processo. Gurgel também...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli negou ontem (10) pedidos que tentavam suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que limita poderes da Suprema Corte. Os mandados de segurança foram apresentados ao STF por representantes do PPS e do PSDB. Toffoli entendeu que não há motivo para suspender provisoriamente o andamento da PEC, pois tudo indica que o próprio Congresso Nacional não quer discutir o assunto agora. Após aprovação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o...

A juíza Gisele Guida de Faria, da 9ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), concedeu ontem (10) liminar impedindo a assinatura de contrato no processo de concessão do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. O pedido foi feito pelo Ministério Público (MP). O grupo vencedor da licitação, anunciado na quinta (9), é formado pela construtora Odebrecht, a empresa IMX e o grupo AEG. Ele apresentou proposta de R$ 5,5 milhões por ano para gerir o complexo esportivo, também formado pelo Ginásio Gilberto Cardoso...

Nos três primeiros meses deste ano, as compras da Vale no Estado do Mato Grosso do Sul tiveram uma alta da ordem de 59%, comparado ao igual período do ano passado [...]

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul ajuizou ação civil pública para combater o vazamento de informações sigilosas de clientes Oi Velox para provedores de conteúdo [...]

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prepara para a próxima semana uma viagem à Bolívia. Cardozo e o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Nelson Pellegrino (PT-BA), querem negociar a prisão domiciliar para os 12 brasileiros detidos em Oruro (Bolívia), sob a acusação de participação na morte do estudante boliviano Kevin Espada, de 14 anos. Os torcedores corinthianos estão detidos há quase três meses. Segundo a comissão, a Embaixada do Brasil na Bolívia alugou uma casa em Oruro para que os torcedores possam permanecer em...

O plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (8), o projeto de resolução que mudou as regras sobre as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a serem aplicadas em operações interestaduais. O projeto teve a votação concluída ontem na Comissão de Assuntos Econômicos e seguiu para apreciação do plenário com pedido de urgência. Pelo texto-base aprovado há cerca de duas semanas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ficaram estabelecidas três alíquotas. Os estados das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, e o Espírito Santo passarão a...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão, disse hoje (7) que os embargos declaratórios, tipo de recurso que pede esclarecimento de omissões e contradições na decisão, podem ter efeitos infringentes, ou seja, de modificar condenações. Os embargos declaratórios dos 25 réus condenados foram apresentados até a última quinta-feira (2). “É possível embargo com efeito infringente, se a contradição seja tamanha que não se possa aproveitar Ou omissão ou obscuridade sejam tamanhas a tal ponto que não se possa aproveitar...

A missa de encerramento da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), em julho, a ser celebrada pelo papa Francisco no Rio de Janeiro, deverá ter mais de 1 milhão de pessoas, segundo estimativa do arcebispo do Rio, dom Orani João Tempesta. Ele participou hoje (7) de uma coletiva de imprensa para falar sobre os detalhes da agenda do pontífice na cidade, divulgada nessa manhã pelo Vaticano. De acordo com dom Orani, já foram inscritas mais de 200 mil pessoas para o evento e cerca de 60% dos participantes vivem no Brasil....

O Corpo de Fuzileiros Navais abriu 24 vagas para o Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo Fuzileiros Navais. As inscrições estão abertas até o dia 23 de maio e podem ser feitas pela internet, no site do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, www.cgcfn.mar.mil.br, no link “CONCURSOS”, ou, presencialmente, nos endereços listados no Edital de Convocação. Esse edital também inclui os requisitos para inscrição, dentre os quais destacam-se os limites de idade entre 18 e 24 anos e a exigência do ensino médio (ou...