Brasil

Foi publicada hoje (31) no DOU a Lei 13.239, que dispõe sobre a oferta e realização no SUS, de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por violência contra a mulher [...]

Três brasileiros conquistaram posições no pódio da 91ª Corrida Internacional de São Silvestre, que ocorreu hoje (31) na capital paulista. No pelotão de elite feminino, Sueli Pereira da Silva e Joziane da Silva Cardoso ficaram em quarto e quinto lugar, respectivamente. No masculino, o mineiro Giovani dos Santos conquistou pela quarta vez um lugar no pódio, ficando em quinto lugar nesta edição. As primeiras colocações, no entanto, confirmaram a hegemonia dos atletas africanos na prova. Entre as mulheres, a campeã foi a etíope Wude Aylew Yimer com o tempo de...

O Impostômetro, mecanismo criado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para medir o valor dos tributos pagos pelo cidadão brasileiro durante o ano, chegou a R$ 2 trilhões por volta das 11 horas de ontem (30). Segundo a associação, esta foi a primeira vez que a ferramenta atingiu essa marca. No ano passado, o Brasil arrecadou R$ 1,95 trilhão. “Se fossem melhor aplicados, R$ 2 trilhões em tributos pagos pelas empresas e cidadãos seriam mais do que suficientes para atender às necessidades de todos os brasileiros”, disse Alencar Burti,...

O governo enviou ontem (30) ao Congresso Nacional os projetos de lei relativos às negociações salariais de 2015. A maior parte dos servidores assinou acordos prevendo reajuste escalonado em dois anos, sendo 5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017. O aumento totaliza 10,8%, porque a segunda parcela incidirá sobre o valor do salário já reajustado. Segundo o Ministério do Planejamento, assinaram acordo 1,1 milhão de servidores, o que representa cerca de 90% dos servidores civis do Executivo Federal, tanto aposentados quanto na ativa. As carreiras que...

Ao todo, 656 municípios de 19 estados e do Distrito Federal têm casos sob investigação. Tocantins, Minas Gerais e Mato Grosso apresentaram diminuição de casos [...]

O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve em novembro o maior déficit primário da história. As contas da União ficaram negativas em R$ 21,278 bilhões no mês passado, pior resultado para todos os meses desde o início da série histórica, em 1997. As informações foram divulgadas hoje (28) pelo Tesouro Nacional. Anteriormente, o recorde mensal havia sido registrado em setembro de 2014, quando houve déficit de R$ 20,4 bilhões. De janeiro a novembro, o déficit primário está em R$ 54,330 bilhões, também o pior da história...

Embora liberada para comercialização pela Anvisa, ainda falta a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos definir o valor de cada dose da vacina [...]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu receber o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de portas abertas, inclusive para a imprensa, atitude incomum em encontros desta natureza. Com isso, os dois acabaram tendo uma conversa protocolar na qual Cunha pediu pressa na publicação do acordão sobre o rito do impeachment, definido pelo Supremo, e o ministro explicou que os prazos legais do Supremo para isso. Foram 30 minutos de conversa e Cunha não esperava que a audiência fosse aberta. Ele chegou a pedir ao...

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) acaba de ser notificado pelo Conselho de Ética do Senado sobre o processo que investiga quebra de decoro parlamentar. A partir de agora, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que ele apresente sua defesa ao colegiado. Como o Congresso entra em recesso amanhã (23), este prazo começa a ser contado a partir de 1º de fevereiro, quando as atividades legislativas serão retomadas. A contagem volta a ser paralisada durante o carnaval, na segunda semana do mês. Com as suspensões, advogados...

O ministro Edson Fachin concluiu a leitura de seu voto na medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, na qual o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) questiona a Lei 1.070/1950, que disciplina o processo de julgamento dos crimes de responsabilidade. O ministro votou pela procedência parcial da ação, rejeitando alguns dos principais pontos do pedido, como a necessidade de defesa prévia pela presidente, referente à decisão do presidente da Câmara dos Deputados, o voto secreto para escolha da Comissão Especial e a possibilidade de que o...