Brasil

O aumento da pena para o crime de injúria racial foi aprovado hoje (12) na Comissão Externa de Combate ao Racismo. A alteração consta do relatório final da comissão criada em de abril, na Câmara dos Deputados, para investigar os casos de discriminação e racismo a jogadores de futebol. A injúria racial é tipificada como ofensa a honra de uma pessoa utilizando elementos referentes à raça, etnia, cor, religião ou origem. A ação penal para esse tipo de crime é pública e condicionada à representação do ofendido e tendo o...

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confirmou hoje (12) que mais investigados na Operação Lava jato, da Polícia Federal, fizeram acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). Segundo Janot, três acordos aguardam homologação da Justiça e mais cinco ou seis estão em curso. Por questão de sigilo, o procurador não divulgou os nomes dos investigados, mas disse que as delações envolvem doleiros, servidores públicos e executivos de empresas. Por enquanto, somente a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal...

O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante, informou há pouco que “de dez a 15” ministros já entregaram cartas colocando seus cargos à disposição da presidenta Dilma Rousseff. Segundo ele, a atitude é apenas uma formalidade sugerida por ele e outros colegas, e não se trata de uma obrigação. Mercadante não soube precisar a quantidade nem detalhar os nomes dos ministros que já entregaram os cargos, pois algumas cartas foram enviadas diretamente para o gabinete da presidenta. Para o ministro, esta é uma forma de demonstrar...

As taxas de juros para pessoas físicas e jurídicas aumentaram em outubro. O resultado, no entanto, ainda não reflete a alta da taxa básica de juros (Selic), de 11% para 11,25% ao ano, anunciada no último dia 29 pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Os dados, divulgados hoje (10), são da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). A taxa de juros média geral para pessoa física apresentou uma elevação de 0,33 ponto percentual em outubro, passando 6,06% ao mês (102,59% ao ano) em setembro para 6,08%...

Os gabaritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devem ser divulgados até quarta-feira (12) no site http://portal.inep.gov.br/enem. Já os resultados individuais da avaliação, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), serão disponibilizados em janeiro, mediante inserção do número de inscrição ou CPF e senha do candidato. As provas foram aplicadas no fim de semana em 1,7 mil cidades brasileiras. Mais de 8,7 milhões de pessoas se inscreveram para o exame. O segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ontem (9), foi marcado...

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, apresentou à presidenta Dilma Rousseff uma lista de ações que pretende promover nos próximos anos com o objetivo de melhorar a segurança hídrica do estado. As propostas iniciais de oito obras foram orçadas em R$ 3,5 bilhões, segundo o governador, e envolvem empreendimentos com prazo de execução que variam de nove meses a dois anos e meio. O formato de como esse valor será financiado e o detalhe de cada projeto não foram apresentados na reunião desta segunda-feira (10), de acordo com a...

O número de indivíduos em situação de miséria no Brasil subiu pela primeira vez em dez anos. Em 2013, a população abaixo da linha de extrema pobreza aumentou 3,68%, a primeira alta desde 2003. Os dados foram divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O órgão não apresentou nenhum estudo. Apenas atualizou as estatísticas na platatorma de dados Ipeadata no fim da semana passada, em 30 e 31 de outubro. O total de pessoas que vivem na extrema pobreza passou de 10.081.225, em 2012, para 10.452.383 no ano passado....

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado à eleição presidencial, prometeu hoje (4), ao retornar ao Congresso Nacional, fazer oposição dura ao atual governo e cobrar da presidenta reeleita Dilma Rousseff o cumprimento das promessas de campanha, além de eficiência na gestão pública, transparência nos gastos e apuração de todas as denúncias de corrupção. Aécio também repudiou as manifestações que defendem a volta dos militares ao poder e disse que não há fato especifico para pedido de impeachment da presidenta. “Vou ser oposição sem adjetivos. Se quiserem dialogar, apresentem propostas...

O valor relativo ao 13º salário a ser pago este ano pelas empresas públicas e privadas alcançará R$ 158 bilhões, montante superior em 10,1% aos R$ 143 bilhões do ano passado. A soma inclui antecipações ao longo do ano e beneficiará aproximadamente 84,7 milhões de trabalhadores, 2,9% acima do registrado em 2013. O acréscimo médio aos ganhos de cada trabalhadores, aposentado ou pensionista é de R$ 1.774 mil. O cálculo é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A base é a coleta de dados do Cadastro Geral...

A produção de petróleo no país em setembro deste ano cresceu 12,6% na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com dados divulgados hoje (4) pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), foram produzidos 2,36 milhões de barris de óleo por dia em setembro, volume também superior (1,4%) a agosto deste ano. A média diária da produção da camada pré-sal ficou em 533,3 mil barris de petróleo. O óleo foi produzido a partir de 35 poços nos campos de Lula, Jubarte, Sapinhoá, Baleia Azul, Baleia Franca e Barracuda,...