Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse hoje (21), em Belo Horizonte, que o uso excessivo de recursos é um dos motivos para a demora na conclusão de processos judiciais. Ela também pediu mais eficiência do Judiciário. A ministra participou do lançamento da Semana Nacional da Conciliação. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorre em todo o país. Na capital mineira, estão agendadas 1.208 audiências até sexta-feira (25), com o objetivo de promover acordos entre as partes no maior número possível...

A produção e o emprego continuam caindo na indústria brasileira. Os índices de evolução da produção e de emprego ficaram em 45,8 pontos em outubro, segundo a Sondagem Industrial da Indústria, divulgada hoje (21) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os indicadores variam de 0 a 100 pontos. Índices abaixo de 50 pontos revelam queda da produção e do emprego. O fraco desempenho do setor está levando empresários a reverem a estimativa. “A produção industrial, que costuma crescer em outubro, manteve o ritmo de queda do mês anterior e segue...

Na primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão) do governo do presidente Michel Temer, hoje (21), no Palácio do Planalto, os conselheiros defenderam medidas para a retomada da economia e do crescimento do país. O empresário do setor de comunicação Nizan Guanaes sugeriu ao presidente Temer que o governo tome as medidas necessárias, mesmo que “impopulares” e “amargas”, e use a publicidade para fazer com que a população entenda a necessidade das mudanças. “Aproveite já que o governo ainda não tem índices de popularidade alta e faça...

As operações de microcrédito produtivo oferecidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alcançaram, em outubro, a marca de R$ 1 bilhão em financiamento para o microempreendedor e microempreendedor individual. O dado foi divulgado hoje (21) pela instituição. O programa começou em 2005 e, desde 2014, entrou definitivamente para a carteira de produtos do banco. Desde o início, foi contabilizado um total de 1,3 milhão de operações, no valor de até R$ 20 mil, a juros de até 4% ao mês, para financiar capital de giro e investimentos...

O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.360, que trata de alterações em regras do setor elétrico. A medida foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. O presidente vetou 17 itens da lei. A lei é procedente da Medida Provisória (MP) 735, aprovada pelo Congresso Nacional com diversas emendas. O objetivo inicial da medida encaminhada pelo governo é promover a melhor distribuição dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético, que recebe recursos pagos na conta de luz. A MP também muda o processo dos leilões de desestatização, que...

A educação para brancos e negros é desigual no Brasil, segundo dados educacionais organizados pelo movimento Todos pela Educação. Os brancos concentram os melhores indicadores, é a população que mais vai à escola e conclui o estudo. São também os que se saem melhor nas avaliações nacionais. Para o movimento, a falta de oferta de uma educação de qualidade é o que aumenta essa desigualdade. O estudo é divulgado hoje (18), dois dias antes do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. Os negros, soma daqueles que se...

Em entrevista ao maior jornal católico da Itália, o Avvenire, o papa Francisco disse que a carta que recebeu de cardeais conservadores questionando sua exortação "Amoris laetitia" (A alegria do amor, em tradução livre) não tira seu sono. A informação é da Agência Ansa. "Quanto às opiniões, é preciso sempre distinguir o espírito com que elas são ditas. Quando não há um espírito bravo, elas também ajudam a caminhar. Outras vezes, você vê que as críticas dadas aqui e ali são para justificar uma posição já assumida, não são honestas....

Há cerca de dois anos, quando esteve em Campo Grande para apoiar seu então candidato ao governo estadual, o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-presidente Lula (PT) não poupou elogios ao correlegionário, e era inimaginável que a relação entre ambos pudesse ‘descarrilar’ e chegar ao ponto de embates judiciais entre eles. A defesa do ex-presidente ajuizou ontem, sexta-feira (11), uma ação de reparação de danos morais contra o ex-senador, cobrando R$ 1,5 milhão à título de indenização. “Na qualidade de advogados de Luiz Inácio Lula da Silva protocolamos nesta data...

Especialistas, médicos e ativistas têm defendido a possibilidade de garantir à mulher o direito de interromper legalmente a gravidez enquanto perdurar a emergência da epidemia do vírus zika. O principal argumento é o sofrimento e o impacto emocional a que as mulheres são submetidas e a defesa de que o aborto é uma questão de saúde pública e bem-estar. “Eu penso que, dada a gravidade do problema e ele ser persistente durante a vida do bebê, é um direito da mulher decidir o que ela pode carregar sobre os ombros,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) confirmar a decisão em que validou a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça. Em votação eletrônica, os ministros entenderam que a decisão deve ser aplicada em todos os casos que estão em andamento no Judiciário. Em outubro, por seis votos a cinco, o Supremo tinha mantido o entendimento da Corte sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil...