Artigos

Hoje é comemorado o DIA MUNDIAL DA ÁGUA, aqui em nosso MS é só a ponta do Iceberg que está aflorando, estamos sendo espoliado em uma das maiores de nossas riquezas a ÁGUA, o Ouro Azul, como fala alguns Especialistas em Recursos Hídricos. As atividades de Mineração, Indústria do Couro, Usinas de Álcool, a Irrigação e Indústria de Celulose (Eucalipto) são as maiores consumidoras do nosso tesouro, que hoje é encarado como um insumo do processo produtivo sem o devido valor econômico e social. E o pior, nosso MS não...

"Livre, livre. Meus olhos seguirão ainda que meus pés parem". Lembro que estas foram as últimas palavras que deixou escritas Jokin Zeberio, de 14 anos, antes de arrojar-se ao vazio com sua bicicleta, do alto da muralha de Hondarribia, Espanha, em setembro de 2004. Jokin vinha sofrendo agressão de seus colegas havia anos. As contínuas ameaças, humilhações, insultos, pancadas, surras, o fizeram sofrer e o levaram à morte. Na época o feito fez soar o alarme social político e educativo, e gerado muitos debates sobre o que caracterizamos atualmente como...

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta quinta-feira, dia 1º. de março, que os pretensos candidatos ao pleito desse ano devam ter as suas contas aprovadas, não bastando a mera apresentação das contas de campanha das ultimas eleições. Isso quer dizer que, se o candidato não tiver as contas da ultima eleição aprovadas, será impedido de efetuar seu registro de candidatura, consequentemente não poderá concorrer nessas eleições (2012). Essa decisão está gerando uma grande polêmica no mundo jurídico, pois alguns juristas especializados na área eleitoral entendem que o TSE não teria...

Assisti ao júri de Josef K., personagem de Franz Kafka. Sentada, ali no plenário, o desenrolar e desfecho desse processo do Senhor J. não poderia ser mais igual. Um senhor, 53 ou 56 anos, não se sabe se o registro de nascimento foi feito exatamente na data certa ou tempos depois, como é comum nos confins do norte/nordeste do país, com a aparência de alguém de 70 anos. Surdo, esticava algumas vezes a orelha direita, “seu melhor ouvido”, para tentar encontrar uma pista do que se passava. Homem mais do...

Alguns clichês tornam-se verdades absolutas no Brasil. Todos trazem muita deformação no entendimento correto de conceitos e alguns modificam, prejudicam ou distorcem totalmente alguns valores. Por esses clichês, furto de dinheiro público virou desvio de verba. Desviar dinheiro público seria apoderar-se de valores da sociedade em benefício próprio ou de terceiros. Toda tipicidade de um furto encontra-se também num desvio de verba. Mas surrupiar dinheiro de montão virou rotina sem que ninguém seja condenado criminalmente. Cabe aos jurisconsultos do Direito apontar a diferença de tipicidade de furto do “desvio” de...

A Justiça Eleitoral em alguns aspectos supervaloriza-se em nome da segurança no processo de votação e prejudica alguns avanços em seus serviços por meio da utilização da informática. Em 1996 foi instituída a primeira votação eletrônica no Brasil. Iniciou-se nos municípios com mais de duzentos mil eleitores. Em 2000 já havia votação eletrônica em todos os municípios. Em quatro anos generalizou-se o voto eletrônico. O ganho foi incontestável. As longas horas nas filas para votar diminuíram. As fraudes, caso existam, são tão pequenas, que a rapidez da população na hora...

Há algumas décadas, o Brasil frequentava as listas das nações com um dos mais elevados índices de jovens e adultos analfabetos puros. Ainda na categoria de país subdesenvolvido, em que afloravam as desigualdades sociais e regionais, grande parte das crianças não ia para a escola e partia para o trabalho pesado no campo ou nas grandes cidades. Depois da intervenção do poder público – após o período de redemocratização, com políticas públicas, como programa Comunidade Solidária, lançado durante o governo Fernando Henrique pela primeira-dama Ruth Cardoso, precursora de dois dos...

Dentre os problemas da educação no Brasil, o analfabetismo é o mais grave. Em noticiários no início da década de 90 divulgou-se a diminuição da alta taxa do analfabetismo em decorrência da morte de pessoas idosas, faixa de maior número de analfabetos. Colocar no papel mais algumas teorias a respeito do assunto até que não é tão difícil. Complicado é quando as sugestões precisam ser efetivadas no dia a dia, pois dependem decisivamente de políticas públicas efetivas, incisivas, amplas e duradouras. Mas por maiores que sejam as dificuldades, trata-se de...

De novo a história se repete e muitas campanhas começam a ser desencadeadas contra a fome no dia de Natal. Todos sabem que essa superação visa a dar comida a quem passa fome o ano inteiro, principalmente crianças. Elas são felizardas por conseguirem alcançar as benesses desse período, enquanto muitas morreram vencidas fatalmente pela fome. Em virtude de um vício nacional de só combaterem os problemas depois de se tornarem crônicos, caberia algumas observações, sem nenhuma reprovação a essas iniciativas. Primeiro seria o fato da prestação de contas se restringir...

O conhecimento dos direitos e deveres fortalece o exercício da cidadania. A partir dessa convicção resolvemos usar exemplos práticos em formar de perguntas e respostas, para esclarecer a população leiga quais são seus direito como consumidor.] Em se tratando de uma matéria extensa, acho por bem, publicar essa matéria em três partes, o que os caros leitores poderão acompanhar semanalmente esse assunto tão importante para todos nos dias de hoje. LIÇÕES BASICAS DO DIREITO DO CONSUMIDOR O que é Código de Defesa do Consumidor? - É uma lei de ordem...