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Alguns clichês tornam-se verdades absolutas no Brasil. Todos trazem muita deformação no entendimento correto de conceitos e alguns modificam, prejudicam ou distorcem totalmente alguns valores. Por esses clichês, furto de dinheiro público virou desvio de verba. Desviar dinheiro público seria apoderar-se de valores da sociedade em benefício próprio ou de terceiros. Toda tipicidade de um furto encontra-se também num desvio de verba. Mas surrupiar dinheiro de montão virou rotina sem que ninguém seja condenado criminalmente. Cabe aos jurisconsultos do Direito apontar a diferença de tipicidade de furto do “desvio” de...

A Justiça Eleitoral em alguns aspectos supervaloriza-se em nome da segurança no processo de votação e prejudica alguns avanços em seus serviços por meio da utilização da informática. Em 1996 foi instituída a primeira votação eletrônica no Brasil. Iniciou-se nos municípios com mais de duzentos mil eleitores. Em 2000 já havia votação eletrônica em todos os municípios. Em quatro anos generalizou-se o voto eletrônico. O ganho foi incontestável. As longas horas nas filas para votar diminuíram. As fraudes, caso existam, são tão pequenas, que a rapidez da população na hora...

Há algumas décadas, o Brasil frequentava as listas das nações com um dos mais elevados índices de jovens e adultos analfabetos puros. Ainda na categoria de país subdesenvolvido, em que afloravam as desigualdades sociais e regionais, grande parte das crianças não ia para a escola e partia para o trabalho pesado no campo ou nas grandes cidades. Depois da intervenção do poder público – após o período de redemocratização, com políticas públicas, como programa Comunidade Solidária, lançado durante o governo Fernando Henrique pela primeira-dama Ruth Cardoso, precursora de dois dos...

Dentre os problemas da educação no Brasil, o analfabetismo é o mais grave. Em noticiários no início da década de 90 divulgou-se a diminuição da alta taxa do analfabetismo em decorrência da morte de pessoas idosas, faixa de maior número de analfabetos. Colocar no papel mais algumas teorias a respeito do assunto até que não é tão difícil. Complicado é quando as sugestões precisam ser efetivadas no dia a dia, pois dependem decisivamente de políticas públicas efetivas, incisivas, amplas e duradouras. Mas por maiores que sejam as dificuldades, trata-se de...

De novo a história se repete e muitas campanhas começam a ser desencadeadas contra a fome no dia de Natal. Todos sabem que essa superação visa a dar comida a quem passa fome o ano inteiro, principalmente crianças. Elas são felizardas por conseguirem alcançar as benesses desse período, enquanto muitas morreram vencidas fatalmente pela fome. Em virtude de um vício nacional de só combaterem os problemas depois de se tornarem crônicos, caberia algumas observações, sem nenhuma reprovação a essas iniciativas. Primeiro seria o fato da prestação de contas se restringir...

O conhecimento dos direitos e deveres fortalece o exercício da cidadania. A partir dessa convicção resolvemos usar exemplos práticos em formar de perguntas e respostas, para esclarecer a população leiga quais são seus direito como consumidor.] Em se tratando de uma matéria extensa, acho por bem, publicar essa matéria em três partes, o que os caros leitores poderão acompanhar semanalmente esse assunto tão importante para todos nos dias de hoje. LIÇÕES BASICAS DO DIREITO DO CONSUMIDOR O que é Código de Defesa do Consumidor? - É uma lei de ordem...

Ficção que se infiltra na história real, simples e cotidiana da cidade de Corumbá dos anos 30 aos 60 do século passado movida pela autoridade de observador livre. É o verdadeiro, com liberdade da expressão, que vai saborosamente ao fictício, sem culpa e sem agressão. É o livro “Histórias de Muito Antes” (2004), de Abílio Leite de Barros. O estilo do autor é o clássico discursivo colocado de modo agradável, bem humorado, leitura fácil, mas carregada de profundos significados acerca da condição humana. Ele me lembra Balzac (Honoré de Balzac...

O prefeito Ruiter Cunha (PT) depois de “repudiar” publicamente o governador André Puccinelli desfeiteando suas vindas a Corumbá, hoje (25), aproveitando a oportunidade de aparecer bonito na foto, ele até foi no Aeroporto Internacional de Corumbá recepcionar o governador. Depois de todos estes anos... Isto é incrível... Deve ter usado muito óleo de peroba... Eita fingimento E como todos haviam previsto o site oficial da Prefeitura não deixou barato e disparou matérias com fala somente do prefeito. Como se a obra fosse dele. E para provocar mais ainda o governador...

Estimado(a)s Amigo(a)s, Com profundo pesar, repasso a triste e indesejável notícia do falecimento da querida Amiga Helô Urt, hoje, às 17 horas, no Hospital de Corumbá, onde havia sido internada ontem à noite por causa de um mal-estar súbito. A agora saudosa Companheira de luta e de Vida, aguerrida e guerreira como poucas em nossa terra, foi batizada com o nome Heloísa Helena da Costa Urt, nunca tendo negado sua ascendência palestina de militância inesgotável. Como poucas de sua geração ousou transgredir as normas impostas pela hipocrisia de plantão, no...

Antes de abordarmos o assunto em questão, insta-se salientar que a presente matéria tem por finalidade alertar e abrir os olhos do Consumidor ao que se refere à cobrança ilegal de taxas nos contratos de financiamento de veículos automotores. Prática essa, constantemente realizada pelos Bancos e Financiadoras do ramo, em todo o país. Essas taxas são as chamadas TAC (Taxa de Abertura de Crédito) e TEC (Taxa de Emissão de Carnê), ambas indevidas e abusivas, previstas em Lei desde a vigência do Código do Consumidor em 11 de setembro de...