O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou hoje (11) leis de três estados que tratavam sobre trânsito e transporte. Os ministros julgaram quatro ações de inconstitucionalidade de autoria da Procuradoria-Geral da República (PGR) que estavam sob responsabilidade do ministro Antonio Dias Toffoli. O Supremo considera, segundo entendimento já consolidado no Tribunal,...

Estudantes de baixa renda que cursaram todo o ensino médio em escola pública não precisam mais pagar taxa de inscrição em vestibulares de instituições federais [...]

A Prefeitura de Corumbá se mantêm em alerta e intensifica ainda mais as ações de prevenção e combate à dengue. O índice durante o mês de março caiu para 4,5%, abaixo de fevereiro (5,5%). Os números foram apresentados na manhã desta quinta-feira, 11, pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ),...

De 2009 a 2012 o educandário recebeu mais de meio milhão de reais em investimentos, com reforma de salas, recuperação da quadra de esportes, construção de refeitório e sala multifuncional [...]

O deputado federal Giroto (PMDB/MS) apresentou, no dia 04 deste mês, na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5317/2013, que torna crime hediondo o tráfico internacional e dentro do território nacional de pessoa para fim de exploração sexual. O texto altera a Lei 8.072, de 25 de junho de...

Policiais Militares do DOF, em 10 de abril de 2013, por volta das 17h00min, durante bloqueio policial realizado na rodovia BR-262, na região de Corumbá, abordaram para fiscalização um ônibus interestadual com destino à São Paulo (SP). Durante vistorias foram localizados no interior de uma mochila de cor rosa que a passageira G.A.A, 20 anos, moradora...