“Vereador falta, outro fica de fora porque não tinha terno e
setores significativos não foram convidados”.
A Câmara de Ladário abriu, na manhã desta quarta-feira (11), os trabalhos legislativos de 2015 com sessão solene, a qual contou com a presença do prefeito José Antonio Assad e Faria (PT) e a ausência do parlamentar Daniel Brambilla (PP). A Casa conta com 11 vereadores. Na ocasião, a nova mesa diretora do Legislativo, eleita para o biênio 2015/2016, composta pelos vereadores Emerson Valle Petzold (PMDB), o Neninho – presidente; Delari Maria Bottega Eberling – vice-presidente; Mauro Botelho Rocha – 2º vice-presidente; Fabio Peixoto – 1º secretário; e Antonio Bandeira de Moura Neto – 2º secretário, deu inicio aos trabalhos.
Em meio aos convidados e a população, que ocupou as dependências da Câmara, marcaram presença secretários do Executivo, como o de Infra-Estrutura e Serviços Públicos, Roberto Guimarães. Fato interessante, que chamou a atenção de todos, foi protagonizado pelo vereador Lício Marques (PT do B) que, por não ter terno, traje exigido para a ocasião, ficou de fora do plenário.
Balanço positivo
Durante a solenidade, o presidente falou sobre o legislativo e seu compromisso com a população. Já o prefeito José Antonio, ao usar a palavra, citou os desafios que o Executivo tem pela frente, além de fazer um retrospecto sobre o trabalho desenvolvido na Prefeitura. Capacitação e contratação de servidores públicos por concurso, a reestruturação da capacidade fiscal e administrativa da administração pública, para enfrentar novos desafios, recuperação da estrutura urbana com investimentos visando a sustentabilidade foram alguns dos feitos apontados pelo prefeito. “Em 2015 estamos trabalhando para recuperar toda a malha viária de Ladário mantendo a acessibilidade, em alguns lugares, que é prejudicada pelo período das chuvas. Vamos priorizar a pavimentação de todas as vias em que circulam as linhas de ônibus”, destacou.
Orçamento Anual do Legislativo
Ao final da atividade, em entrevista ao Pérola News, o presidente da Câmara falou sobre dois temas levantados pela nossa reportagem: Transparência das Contas Públicas e o valor das diárias utilizadas pelos vereadores, quando viajam. Vale ressaltar que o Orçamento do Legislativo de Ladário em 2015 é de cerca de R$ 1,7 milhões, ou seja R$ 148 mil mensais que são repassados pela Prefeitura todo dia 20 de cada mês, conforme prevê a LO (Lei Orgânica Municipal).
Perguntado sobre a existência do Portal da Transparência da Câmara, o vereador Neninho garantiu que a ferramenta existe, mas não soube informar o endereço na web. Pesquisando na rede, constatamos que ou portal não existe, ou está tão escondido que o simples cidadão não conseguirá conferir quanto gasta um parlamentar. Pela Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, que estabeleceu a obrigatoriedade dos portais para os Três Poderes, em todos os níveis, municípios de até 50 mil habitantes tinham 2013 como prazo final para se adequar a norma. Questionado se o Legislativo estaria atuando de maneira irregular, por conta da ausência da ferramenta de controle das contas públicas, o presidente da Casa de Rui Barbosa afirmou tacitamente que não.
Sobre o assunto diárias, verba que um vereador utiliza para custear suas despesas, quando tem que se deslocar para outros municípios, a serviço do legislativo ladarense, o parlamentar disse que pensa em rever os valores atualmente praticados. Cada diária, paga com dinheiro dos cofres públicos, sai por R$ 980,00. Neninho garantiu a nossa reportagem que acha o valor alto, e se comprometeu a discutir o assunto com seus pares para rever os números, que pesam no orçamento mensal da Casa de Leis.
Se compararmos o valor das diárias de um vereador com as diárias pagas a professores da rede pública, os quais viajam a trabalho, veremos uma grande discrepância. Enquanto os edis recebem diária de R$ 980,00, um professor, categoria profissional importante para o desenvolvimento da nação recebe apenas R$ 221,00 .
Ainda sobre custo legislativo, no início desta reportagem informamos que Daniel Brambilla, parlamentar do PP, ao não comparecer a sessão, que já estava marcada, e faz parte das atribuições profissionais do representante da população, percebe mensalmente subsídio de R$ 5 mil, enquanto um professor recebe por uma jornada de 20 horas semanais salario de R$ 995,00. Se faltar a sua obrigação, em sala de aula, o docente terá seu dia descontado. Cabe aqui portanto uma pergunta: o vereador pepista, por ter faltado a sessão, estabelecida pela lei, terá seu dia descontado? Com a palavra a presidência.
Por: Montero Netto
