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Corumbá

Nesta segunda será ponto facultativo nas repartições públicas de Corumbá

Nesta segunda-feira, 10 de outubro, será ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Fundações e Autarquias. É o que estabelece o decreto nº 1.715, de 06 de outubro de 2016, publicado na edição nº 1036 do Diário Oficial de Corumbá. O ponto facultativo, no entanto, não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos, inclusive abrigos, creches, unidades de pronto atendimento e pronto socorro municipais, cujos horários de atendimento permanecem inalterados. Além disso, o decreto determina que os...
Brasil

Constituição completa 28 anos em clima de normalidade, diz ministro do STF

Há exatos 28 anos, o deputado Ulysses Guimarães encerrava os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte e apresentava à população brasileira a nova Constituição Federal. “Declaro promulgada. O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social, do Brasil, que Deus nos ajude, que isso se cumpra”, disse o então presidente da assembleia encarregada de redigir os 250 artigos da Carta Magna, que guiam as demais leis. Para celebrar a data, o Supremo Tribunal Federal promoveu hoje (5) uma sessão plenária comemorativa, que contou com a presença de ministros do...
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