archivenovembro 2014

O aumento da pena para o crime de injúria racial foi aprovado hoje (12) na Comissão Externa de Combate ao Racismo. A alteração consta do relatório final da comissão criada em de abril, na Câmara dos Deputados, para investigar os casos de discriminação e racismo a jogadores de futebol. A injúria racial é tipificada como ofensa a honra de uma pessoa utilizando elementos referentes à raça, etnia, cor, religião ou origem. A ação penal para esse tipo de crime é pública e condicionada à representação do ofendido e tendo o...

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confirmou hoje (12) que mais investigados na Operação Lava jato, da Polícia Federal, fizeram acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). Segundo Janot, três acordos aguardam homologação da Justiça e mais cinco ou seis estão em curso. Por questão de sigilo, o procurador não divulgou os nomes dos investigados, mas disse que as delações envolvem doleiros, servidores públicos e executivos de empresas. Por enquanto, somente a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal...

O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante, informou há pouco que “de dez a 15” ministros já entregaram cartas colocando seus cargos à disposição da presidenta Dilma Rousseff. Segundo ele, a atitude é apenas uma formalidade sugerida por ele e outros colegas, e não se trata de uma obrigação. Mercadante não soube precisar a quantidade nem detalhar os nomes dos ministros que já entregaram os cargos, pois algumas cartas foram enviadas diretamente para o gabinete da presidenta. Para o ministro, esta é uma forma de demonstrar...

Está sendo encaminhando um ofício ao secretário Wantuir Jacini, para que sejam desenvolvidas ações necessárias para conter o crescimento da violência na cidade [...]

Os kits do Pantanal Extremo começam a ser entregues nesta quinta-feira, 13 de novembro, no Centro de Convenções do Pantanal (SESC), localizado no Porto Geral de Corumbá. Cada atleta inscrito no maior evento multiesportivo de Mato Grosso do Sul vai ganhar uma camiseta, um boné, uma mochila e um squeeze exclusivos dos Jogos de Aventura. A entrega vai seguir o seguinte cronograma: na quinta, das 18h às 21 horas, devem retirar os materiais os competidores que vão participar do Voo Livre, que começa na sexta-feira na rampa Pioneira do Morro...

Mudanças na jornada de trabalho dos aeronautas foram aprovadas pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida pelo senador Waldemir Moka (PMDB), na forma de um substitutivo ao projeto original (PLS 434/11) que tramita no Senado. O novo texto já tinha sido votado na CAS e nesta quarta-feira (12) foi confirmado em turno suplementar. O texto, aprovado por unanimidade pelos senadores da Comissão, pretende adequar os diversos fatores relacionados com a realidade brasileira, considerando que a legislação que regula a profissão completa 30 anos e não atende mais aos requisitos de...