archivemaio 2013

Termina hoje (2) o prazo para que os condenados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, apresentem recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Até ontem (1º), seis de um total de 25 protocolaram embargos declaratórios na Suprema Corte. O embargo declaratório é usado para esclarecer pontos da decisão que não foram bem delimitados pelos ministros no julgamento. Alguns advogados usam o instrumento para tentar alterar o teor das decisões, mas isso raramente ocorre no STF. Os ministros entendem que os embargos declaratórios servem apenas para pequenos ajustes....

Os contribuintes que perderam o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2013 deverão esperar até amanhã (2), primeiro dia útil após o feriado, para enviar as informações. Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, hoje (1º), Dia do Trabalhador, a Receita não receberá a declaração em atraso. “No momento da entrega, o contribuinte irá receber a notificação com a multa, que é 1% ao mês sobre o imposto devido e, se não tiver imposto a pagar, a multa mínima será R$ 165,74”, disse. Ele...

A entrada do Brasil no século 20 pavimentou o caminho que conduziu, mais tarde, à criação da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. O mundo vivia o despertar da classe operária e acontecimentos como a Revolução Russa, na qual a força popular derrubou o regime absolutista do país, evidenciavam isso. Em 1917, uma grande greve paralisou milhares de trabalhadores em São Paulo, espalhando-se, em seguida, para outros estados. O senso de justiça do operário brasileiro estava finalmente aflorando. O governo Getúlio Vargas, a partir de 1930, começou a materializar...

O Centro de Educação Infantil Estrelinha Verde é a primeira instituição de ensino de Corumbá que teve suas salas de aula climatizadas pela Prefeitura Municipal de Corumbá [...]

O senador Waldemir Moka (PMDB) manifestou da tribuna, na última terça-feira (30), seu agradecimento à presidente Dilma Rousseff pela visita a Mato Grosso do Sul. A presidente esteve em Campo Grande segunda-feira (29) para anunciar uma série de investimentos no Estado. Moka destacou a entrega de 300 ônibus escolares aos prefeitos dos 79 municípios do estado; o anúncio da licitação da ferrovia que ligará Maracajú a Cascavel (PR), possibilitando o acesso das mercadorias sul-mato-grossense ao porto de Paranaguá (PR); e a promessa de colocar no Programa de Aceleração do Crescimento...