archivejaneiro 2013

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul acolheu os argumentos do Fisco Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado e julgou improcedente a Arguição de Inconstitucionalidade contra a tributação das operações de vendas não-presenciais, entre elas as compras via internet, o chamado e-commerce. A decisão é do Órgão Especial, o colegiado máximo do TJ, e foi publicada no dia 25 de janeiro. Com isso, o Tribunal reconhece a legalidade de o Governo do Estado recolher em Mato Grosso do Sul parte do imposto que o consumidor paga quando adquire...

O Governo do Estado paga oficialmente nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, o salário dos servidores públicos do Poder Executivo referente ao mês trabalhado de janeiro. Com a quitação, mantém em dia o cumprimento do calendário que estabelece o pagamento do mês trabalhado sempre no primeiro dia útil do mês subsequente. A Secretaria de Fazenda confirma que o pagamento já estará disponível nas contas dos trabalhadores na sexta-feira. A garantia de salários dos quase 66 mil servidores do Estado de Mato Grosso do Sul rigorosamente em dia é política adotada desde...

A Vale informa que assinou acordos para completar uma opção de compra exercida em junho de 2010, através da qual comprará uma participação adicional de 24,5% no projeto de carvão Belvedere (Belvedere) da Aquila Resources Limited (Aquila). O preço da compra de A$ 150 milhões (equivalente a US$ 156 milhões usando a taxa AUD/USD de 1,04) é equivalente ao valor de mercado recentemente determinado por um avaliador independente contratado pela Vale e pela Aquila. A aquisição está sujeita a aprovações do governo de Queensland, Austrália. Como resultado desta transação, a...

A grande novidade desse ano é abertura de vagas para aula de dança, inclusive para os pais. Além dos filhos, os pais terão, agora, a oportunidade de aprender dançar no Projeto Semear [...]

O Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) investiu R$ 5,9 bilhões no ano passado, com expansão de 5,7% em relação ao recorde registrado em 2011, informou hoje (31) o vice-presidente de Governo do Banco do Brasil, César Borges. Dos recursos alocados, R$ 3,3 bilhões foram para financiamento rural, com crescimento de 27,5% sobre as contratações do ano anterior, e R$ 2,5 bilhões foram tomados por empresas como capital de giro ou para reforçar projetos de desenvolvimento da economia regional. Pelo terceiro ano consecutivo, todos os 466 municípios da região...

A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) reconheceu hoje (31) situação de emergência, por causa da dengue, em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul. A partir da homologação pelo governo municipal e o reconhecimento da situação pelo governo federal, o município pode obter ajuda financeira federal. A portaria publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União estabelece uma situação jurídica especial que permite o atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público. A Sedec já encaminhou os dados do município ao Banco do Brasil para adesão...

Mensagem falsa de correio eletrônico voltou a circular na internet em nome da Receita Federal com intuito de enganar os contribuintes sobre supostas divergências na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, desta vez, do exercício de 2012. O alerta é da própria Receita Federal, que lembra os internautas que não manda e-mails aos contribuintes. A única forma utilizada pelo Fisco para esse tipo de comunicação é por meio de caixa postal específica disponível para quem é cadastrado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Outra forma de o...

Encerrando os desfiles do Grupo de Acesso no domingo de folia, a Marquês de Sapucaí pretende cantar e contar o carnaval corumbaense. Com o samba-enredo “No grito da folia, somos todos iguais na fantasia”, a agremiação abrirá o túnel do tempo para que o público viaje pela história do carnaval. “Do pierrô às colombinas, da serpentina, do baile de máscaras e do bloco dos sujos, do Flor de Abacate e do Cibalena, vamos celebrar todas as tradições carnavalescas com muita animação”, diz Odeti Brinckler, presidente da Marquês de Sapucaí. A...

A Prefeitura de Corumbá vai buscar junto ao Governo Federal, recursos para ampliar o sistema de monitoramente na cidade para garantir maior segurança à população. Foi o que informou na manhã desta quinta-feira, 31, o prefeito Paulo Duarte, durante entrevista coletiva com a imprensa, quando detalhou a sua viagem de três dias a Brasília. “Vamos encaminhar um projeto ao Governo Federal no sentido de ampliar e melhorar o sistema de monitoramente em Corumbá. Isto será muito importante para a segurança de uma forma geral”, disse o chefe do executivo, lembrando...