A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) reconheceu hoje (31) situação de emergência, por causa da dengue, em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul. A partir da homologação pelo governo municipal e o reconhecimento da situação pelo governo federal, o município pode obter ajuda financeira federal. A portaria publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União estabelece uma situação jurídica especial que permite o atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público.
A Sedec já encaminhou os dados do município ao Banco do Brasil para adesão ao Cartão de Pagamento da Defesa Civil. O cartão é usado somente em situações de emergência e estado de calamidade pública e tem como objetivo garantir agilidade e transparência no repasse dos recursos. O cartão deve ser usado para a aquisição de material e a contratação de serviços. (Agência Brasil)
Por: Da Redação
