O governador André Puccinelli encaminhou à Assembleia Legislativa 14 projetos, quatro de leis complementares e 10 de leis ordinárias). Segundo o líder do governo, deputado Júnior Mochi (PMDB) as mensagens serão lidas nesta terça-feira e já na reunião da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final), às 14h30, os projetos serão analisados. A votação em plenário tem que ocorrer até quinta-feira, último dia do ano legislativo. A tramitação em regime de urgência abrevia prazos e os projetos podem ser votados por acordo de lideranças. Nesta segunda-feira os deputados aprovaram...

A equipe médica que trata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na tarde de hoje (12) que o tumor cancerígeno que atinge a laringe do ex-presidente diminuiu 75% com o tratamento de quimioterapia. O resultado foi considerado surpreendente e acima da expectativa. “ está dentro dos padrões, e excede um pouco o que a gente esperava. A redução era esperada, mas não sabíamos qual seria a dimensão. Foi uma dimensão extraordinária” disse o médico Arthur Kutz. Segundo o médico, Lula só poderá ser avaliado como “curado” daqui a...

A proposta de reajuste salarial de 7% (acima dos índices da inflação de novembro 2010 a outubro de 2011), mais a incorporação de 5% da regência no vencimento base; o que totaliza 8,33% de reajuste, apresentada pelo Governo do Estado para os professores da rede estadual de ensino, foi aprovada na tarde desta sexta-feira (9), em assembleia geral extraordinária, no auditório da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul). O presidente da FETEMS, Roberto Magno Botareli Cesar, ressaltou que embora o reajuste salarial proposto pelo Governo...

A partir de janeiro de 2013, a Receita Federal deixará de exigir a Declaração Anual do Simples Nacional. Já a partir de janeiro de 2012 serão extintos o Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF), a Declaração de Crédito Presumido de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR) para imóveis imunes e isentos. Em 2014, será extinta a Declaração de Informações Econômico-Fiscais de Pessoa Jurídica (DIPJ). As medidas fazem parte de um pacote anunciado pelo Fisco para facilitar a vida dos contribuintes cujas principais foram adiantadas...

A Portaria 524, da Fundação Nacional do Índio (Funai), publicada no Diário Oficial da União de hoje (12), com base em laudos antropológicos, reconhece a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, localizada nos municípios de Douradina e Itaporã na região sul de Mato Grosso de Sul. Segundo Relatório de Identificação e Delimitação, a área reconhecida ocupa superfície de 12.196 hectares e perímetro aproximado de 63 Km. A Terra Indígena Panambi é da etnia guarani-kaiowá, o maior grupo indígena do estado, com mais de 46 mil pessoas. Atualmente, vivem na região 832 índios,...

Estão sendo oferecidas 720 vagas para cursos técnicos nos municípios de Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas [...]

O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MS) alerta aos usuários que no dia 30 de dezembro, último dia útil do ano, não haverá expediente bancário, portanto não será possível realizar pagamento de guias do órgão. Neste dia haverá expediente no Detran/MS, porém não serão emitidas novas guias de serviços, pois não poderão ser pagas no mesmo dia. O último dia útil do mês de dezembro para pagamento das guias de serviços e multas será dia 29/12/2011. Cuidado especial para as guias com vencimento no dia 30/12/2011 que deverão ser pagos no...