Estado

Acordo entre governo e Assomasul garante elevação do Fundo de Investimentos Sociais

Acordo selado entre o governo do Estado e a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) garantiu um aumento substancial no repasse do FIS (Fundo de Investimentos Sociais) às prefeituras a partir de janeiro deste ano. Pelo acordo, os valores destinados à aplicação na área social dos municípios saltam de R$ 2,750 milhões em 2011 para R$ 5 milhões este ano, o que representa uma elevação de 82%, conforme cálculos da entidade. Por lei, a verba destinada às prefeituras é repassada mensalmente obedecendo ao índice de recebimento proporcional...
Corumbá

Passe do estudante: Galã lembra que lei de sua autoria está em vigor

Está vigorando desde 17 de dezembro do ano passado – dois meses depois de ser regulamentada pelo Executivo – a lei do passe do estudante, de autoria do vereador Antônio Galã (PMDB), que beneficia milhares de alunos do ensino regular e universitário de Corumbá. Galã lembra que o benefício era uma reivindicação antiga da classe estudantil – desde 2005 -, contudo a lei aprovada pela Câmara de Vereadores foi sancionada pelo prefeito da cidade somente em abril de 2008. Apesar das cobranças da comunidade, o passe foi regulamentado três anos...
Brasil

Leilão de privatização de aeroportos arrecada quase cinco vezes o previsto pelo governo

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) arrecadou R$ 24.535.132.500 com o leilão dos aeroportos de Guarulhos (Cumbica), Campinas (Viracopos) e Brasília (JK) em leilão realizado há pouco pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O valor obtido no leilão, com os três maiores aeroportos do Brasil, é quase cinco vezes os R$ 5,5 bilhões, previstos no edital de licitação. A concessão de Guarulhos, que tem prazo de 20 anos, foi arrematada por R$ 16,213 bilhões pelo consórcio Invepar – composto pelas empresas Invepar (Investimentos e Participações em Infraestrutura...
Estado

Meta do Governo de Puccinelli é transformar MS em zona livre de aftosa sem vacinação

O governador André Puccinelli foi enfático ao comentar a meta para os próximos dois anos de sua gestão em relação à febre aftosa no Estado. “Queremos e estamos trabalhando para que Mato Grosso do Sul se transforme em uma área livre de aftosa sem vacinação”. A declaração foi feita na manhã desta segunda-feira, na entrega de 121 viaturas para atender as ações de defesa sanitária animal e vegetal em 45 municípios nos escritórios da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) em Campo Grande e no interior do...
Brasil

Receita espera receber 25 milhões de declarações do IRPF 2012

A Receita Federal espera receber este ano cerca de 25 milhões de declarações. Em 2011, foram enviadas 24,37 milhões. O prazo começa no dia 1º de março e termina em 30 de abril. As regras para a Declaração do Imposto de Renda 2012, foram publicadas hoje (6) no Diário Oficial da União. Pela instrução normativa, entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 23.499,15 no ano passado. O valor for corrigido em 4,5%. No ano passado, o valor era de...
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