Estado

Lei permite redução de pena a detentos por frequentar escola

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30), a alteração na Lei de Execução Penal que permite redução de pena a detentos que frequentarem a escola. A nova norma está assinada pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Educação, Fernando Haddad. Com a alteração, os condenados sob regime fechado ou semiaberto podem "remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena" e isso significa que, a partir de agora, para cada 12 horas de estudo no ensino...
Estado

DOE publica gabarito oficial definitivo do concurso do Detran

Campo Grande (MS) - O Gabarito Oficial Definitivo da Prova Escrita Objetiva do concurso para seleção dos candidatos às vagas oferecidas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MS) foi publicado nesta sexta-feira (1º), no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o edital de nº 13/2011 da Secretaria de Administração do Estado (SAD) e Detran, os candidatos não poderão mais interpor recursos referentes ao Gabarito, conforme dispõe o edital de 1º de abril de 2011. O prazo limite estabelecido para que o candidato entrasse com recurso foi até o dia...
Corumbá

Polícia Militar de Corumbá realiza Arraia da Solidariedade

O 6º Batalhão da Polícia Militar em Corumbá realiza amanhã (02), o tradicional Arraiá da Solidariedade. A festa vai acontecer na Rua Treze de Junho em frente ao Batalhão da PM com início às 18h. O Arraiá da Solidariedade é beneficente e conta com o apoio de Clubes de Serviço como o Lyons Clube, Lojas Maçônicas, APAE, SSCH, ACLAUD, órgãos de imprensa e comércio local. As entidades que estarão com barracas no evento destinarão parte dos recursos arrecadados às instituições que desenvolvem trabalhos filantrópicos e assistenciais. No local haverá praça...
Estado

Governo libera nesta sexta-feira salário dos servidores estaduais

Funcionários públicos do Estado recebem nesta sexta-feira (1º) o pagamento referente ao mês de junho. Os salários estarão já disponíveis para saques nas contas dos cerca de 60 mil servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, integrantes da administração direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo. O pagamento segue rigorosamente em dia, de acordo com determinação do governador André Puccinelli. Desde o início da atual gestão a garantia dos salários é prioridade. A quitação obedece a calendário implantado desde o começo de 2009, que garante o salário na conta...
Corumbá

Salário de junho dos servidores municipais de Corumbá estará disponível até o final desta sexta-feira

A Prefeitura de Corumbá informa os servidores públicos municipais que seus salários referentes ao mês de junho estarão à disposição até o final desta sexta-feira (1º de junho). A previsão era que todos os vencimentos estivessem liberados de manhã, mas devido à nova política de reajuste salarial do Poder Executivo já em vigor, que demandou mais tempo para a alteração das tabelas de valores, os dados então sendo enviados gradativamente aos bancos, resultando na liberação também gradual dos pagamentos. A folha líquida referente a junho deve representar um aquecimento de...
Estado

Nova lei de incentivos fiscais garante tranqüilidade a empreendedores de MS, diz governador

A nova lei de incentivos fiscais para empreendimentos privados em Mato Grosso do Sul, proposta pelo Governo e aprovada pela Assembleia Legislativa, dirime qualquer dúvida que houvesse entre os investidores e assegura tranquilidade para instalação e a ampliação de negócios, garante o governador André Puccinelli. Ele explica que, mesmo sob a lei anterior – o MS Empreendedor – as empresas já estavam seguras, porque não estavam sendo concedidos benefícios que envolvessem os artigos questionados pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O novo normativo ratifica a legalidade dos incentivos dados pelo governo...
Estado

TV Brasil Pantanal transmite jogos da final do campeonato estadual de futebol

A TV Brasil Pantanal proporciona aos seus telespectadores uma oportunidade única. A emissora pública do Estado vai transmitir, com exclusividade, os dois jogos da final do Campeonato Estadual deste ano, entre as equipes do Cene e Aquidauanense. A transmissão será realizada por meio de uma parceria entre o governo do Estado, por meio da Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul (Fertel) e a Federação Sul-mato-grossense de Futebol. A primeira partida entre Aquidauanense e Cene acontece neste sábado (02) a partir das...
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