O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou até 29 de março o prazo para a atualização cadastral do Programa Bolsa-Família. A prorrogação foi necessária devido à adoção de novo sistema de senhas, que deixou o Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal indisponível por duas semanas em fevereiro, prejudicando o trabalho de atualização nos municípios. Beneficiários do Programa Bolsa-Família em Mato Grosso do Sul que estão com pagamentos suspensos devem fazer o recadastramento para que não tenham o benefício cancelado. As famílias que não receberam...

O projeto de lei que estabelece multa para empresas que pagam às mulheres salários menores do que aos homens pela mesma atividade será reexaminado pela Comissão de Assunto Econômicos (CAE). Um recurso apresentado ontem (9) pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), provocou o reexame pela CAE. O recurso foi assinado por oito senadores. Aprovado na última terça-feira (6), em caráter terminativo na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o projeto seguiria para sanção da presidenta Dilma Rousseff se não fosse apresentado o requerimento. Segundo a assessoria do senador...

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que o governo reconhece que há problemas de relacionamento com a base aliada, a maior parte de ordem política. Os partidos integrantes da aliança que ajudou a eleger Dilma Rousseff em 2010 reivindicam participação maior nas decisões de governo. "A relação com o governo é boa e respeitosa. Temos sido atendidos nas demandas apresentadas, mas afirmo que é legítimo que os partidos que contribuiram na campanha possam participar nas decisões tomadas. Isso é legítimo", enfatizou. Marco Maia disse que o PT...

A Receita Federal recebeu até as 11h de hoje (9) 1.390.127 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012. O Fisco estima receber neste ano aproximadamente 25 milhões de declarações. O prazo, que começou no dia 1º de março, termina em 30 de abril. O contribuinte que não entregar a declaração dentro do prazo terá que pagar multa de R$ 165,74. O programa gerador do documento está disponível na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo para a transmissão dos dados, disponível...

Processo seletivo prevê a contratação de 12 profissionais para atuarem com Piloteiro Escolar. O objetivo é convocar funcionários para desenvolver atividades em regiões de difícil acesso e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados podem efetivar suas inscrições nos dias 14 e 15 de março, na sede da Escola de Governo, localizada na rua Colombo, 1766 - Centro. De acordo com o edital, 03/01/2012, que está disponível para download no final desta página, serão 12 vagas para Agentes de Serviços Operacionais II - Piloteiro de Lancha Escolar....

Em comemoração ao mês da mulher, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), leva a mulheres beneficiárias do Programa Vale-Renda orientações sobre mercado de trabalho, aposentadoria e telefones úteis. As informações estão reunidas em um material impresso distribuído nas reuniões do programa. O Vale-Renda promove reuniões socioeducativas semanalmente, em diversos bairros da Capital e do interior, abordando diferentes temas como saúde, assistência social, educação, turismo, entre outros, que buscam deixar os cadastrados bem informados e cientes de seus direitos de cidadãos....

O pescador, residente na região do Passo da Lontra, no municípío de Corumbá pescava fazendo uso de rede de pesca, em um local denominado Corixo do Bananal [...]

Para evitar o aumento descontrolado da população canina e felina, prevenindo doenças transmitidas pelos animais, a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Corumbá está intensificando o Programa Municipal de Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos, que está sendo desenvolvido pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). A campanha de castração faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Poder Executivo e um supermercado da cidade, devido a problemas encontrados em suas instalações, apuradas pelo Ministério Público Federal, com apoio do Ministério Público Estadual, Vigilância Sanitária e...