O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou hoje (11) leis de três estados que tratavam sobre trânsito e transporte. Os ministros julgaram quatro ações de inconstitucionalidade de autoria da Procuradoria-Geral da República (PGR) que estavam sob responsabilidade do ministro Antonio Dias Toffoli. O Supremo considera, segundo entendimento já consolidado no Tribunal, que apenas a União pode editar normas sobre o assunto. Por unanimidade, a Lei 10.521, editada em 1995 no Rio Grande do Sul, foi descartada. Ela tratava da obrigatoriedade do uso do cinto de segurança e de transportar menores de...

Estudantes de baixa renda que cursaram todo o ensino médio em escola pública não precisam mais pagar taxa de inscrição em vestibulares de instituições federais [...]

A Prefeitura de Corumbá se mantêm em alerta e intensifica ainda mais as ações de prevenção e combate à dengue. O índice durante o mês de março caiu para 4,5%, abaixo de fevereiro (5,5%). Os números foram apresentados na manhã desta quinta-feira, 11, pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), ligado à Secretaria de Saúde, durante reunião do Comitê Municipal de Combate à Dengue. “Os índices estão em queda na cidade e isto se deve às ações intensificadas em toda a área urbana, principalmente pelo controle químico”, informou a chefe...

De 2009 a 2012 o educandário recebeu mais de meio milhão de reais em investimentos, com reforma de salas, recuperação da quadra de esportes, construção de refeitório e sala multifuncional [...]

O deputado federal Giroto (PMDB/MS) apresentou, no dia 04 deste mês, na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5317/2013, que torna crime hediondo o tráfico internacional e dentro do território nacional de pessoa para fim de exploração sexual. O texto altera a Lei 8.072, de 25 de junho de 1990. A proposição acrescenta dois incisos ao artigo 1º. da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, nos quais são tipificados como crimes hediondos o tráfico internacional e dentro do Brasil de pessoas para fim de exploração sexual....

Policiais Militares do DOF, em 10 de abril de 2013, por volta das 17h00min, durante bloqueio policial realizado na rodovia BR-262, na região de Corumbá, abordaram para fiscalização um ônibus interestadual com destino à São Paulo (SP). Durante vistorias foram localizados no interior de uma mochila de cor rosa que a passageira G.A.A, 20 anos, moradora na cidade de Campo Grande, trazia consigo, 01 tablete de pasta base de cocaína, totalizando 01 kg, e uma porção de cocaína pesando 100 gramas. Questionada a respeito da droga, a jovem informou ter sido contratada para levá-la da cidade de Puerto Suarez (Bolívia)...