O Senado que estava prorrogando a sessão na noite de ontem (14) para a leitura da Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, em votação na Câmara, encerrou a sessão tendo em vista a demora da votação pelos deputados. O segundo-vice-presidente do Senado, que presidia os trabalhos na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), convocou então os senadores para uma sessão hoje (15), às 12 horas, com vista à leitura da MP dos Portos. (AB) Por: Da Redação...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem (14) o cancelamento de mais de 1,3 milhão de títulos. São de eleitores que não justificaram a ausência nas últimas três eleições. Segundo o TSE, apenas 10,27% dos eleitores faltosos procuraram regularizar a situação. O prazo para justificar a ausência terminou no dia 25 de abril. Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente e apenas 155,6 mil procuraram a Justiça Eleitoral. O cancelamento do título pode impedir a retirada de passaporte ou carteira de identidade, o recebimento de...
Houve apresentações de danças, músicas e poemas pelas crianças e adolescentes dos projetos e programas desenvolvidos pelo CRAS. As mães ainda participaram de sorteios de brindes [...]
Como já havia adiantado na abertura da 5ª Conferência das Cidades, realizada no último fim de semana, o prefeito Paulo Duarte voltou a anunciar, diante de toda a imprensa, que o IPTU Progressivo passa a vigorar em Corumbá à partir de 2014. Essa modalidade de imposto permite ao município a aplicação de alíquotas progressivas que penalizam o proprietário que não dá o adequado destino à sua propriedade imobiliária, sob o ponto de vista da função social da propriedade. E, nas palavras do prefeito, visa "enfraquecer a prática da especulação imobiliária...
Marcelo Iunes (PSD), presidente da Câmara Municipal de Corumbá, apresentou requerimento onde solicita a secretaria de Infraestrutura e a Agetrat estudos para implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Barão do Melgaço e Afonso Pena, no bairro Universitário. Para o vereador, o fluxo de veículo no local somado a velocidade exigem sinalização urgente para se evitar acidentes. Muro O vereador João Lucas Martins (PP) reivindicou a secretaria de Infraestrutura a construção de um muro de contenção atrás do estádio Arthur Marinho, alertando que os moradores do local convivem com...
A Câmara Municipal aprovou, na sessão desta segunda-feira, requerimento de urgência apresentado pelo vereador Roberto Façanha (PMDB), onde solicita ao prefeito Paulo Duarte que faça gestões junto ao Governo do Estado e aos senadores Waldemir Moka e Delcídio do Amaral para direcionar ao município três motoniveladoras, por meio de emendas parlamentares. Façanha justificou que na semana passada o governo estadual entregou motoniveladoras a 45 municípios e numa segunda etapa não está previsto o benefício para Corumbá, que tem o maior número de assentamentos rurais, cujas estradas vicinais necessitam constantemente de...