Os aumentos das tarifas do transporte coletivo urbano são simplesmente o resultado do ciclo vicioso que ocorre porque o transporte público torna-se cada vez menos competitivo em relação ao transporte privado e atrai cada vez menos passageiros pagantes, que dividem custos crescentes. Ciclo este perpetuado e negligenciado ao longo dos últimos anos. Essa é uma verdade que poucos entendem e/ou querem entender, principalmente, porque ela é ao mesmo tempo complexa e desafiadora.
A complexidade decorre das relações interdependentes entre os custos dos insumos, números de passageiros pagantes, processo de desenvolvimento urbano e a atratividade do modo de transporte privado. Por outro lado, o caráter desafiador refere-se à dificuldade de implantar uma política pública de longo prazo para o transporte coletivo urbano. Obviamente, essa situação gera um reflexo direto sobre os valores das tarifas, pois os operadores do transporte coletivo urbano têm que alcançar o equilíbrio econômico-financeiro para manter os serviços ofertados a população.
Em termos práticos, existem diversos indicadores que demonstram a existência, perpetuação e negligência em relação a esse ciclo vicioso. Segundo levantamentos técnicos realizado em 2012, nos últimos 17 anos a tarifa média nacional ponderada aumentou 36%. Diversos fatores contribuíram para esse aumento, entre eles, a redução de mais de 25% da quantidade de passageiros transportados; o nível de gratuidades, que alcançou média nacional de 25% dos passageiros; e, a incidência de carga tributária de 22% do valor da tarifa. Paradoxalmente, o Intuito de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revela que os subsídios diretos ao transporte individual são 11 vezes maiores do que aqueles concedidos ao transporte público urbano.
Infelizmente, essa verdade inconveniente e os fatos que demonstram o ciclo vicioso são colocados em segundo plano no debate com a sociedade. Freguentemente, o foco é o índice de reajuste da tarifa, que é sempre questionado e considerado injusto, pois contribuiu para o aumento dos custos de deslocamento das famílias brasileiras. Conforme foi amplamente noticiado pela imprensa, a Presidenta Dilma Rousseff solicitou aos prefeitos de São Paulo e Rio de Janeiro que os aumentos das tarifas não fossem realizados, pois contribuíram significativamente para o impacto inflacionário indesejado.
Assim como AL Gore, que apontou para a necessidade de encarar as evidências do aquecimento global e as conseqüências potencialmente devastadoras, a verdade inconveniente sobre os aumentos das tarifas dos ônibus precisa ser enfrentada sem hipocrisia. Enquanto não estivermos dispostos a criar um ciclo virtuoso para o transporte coletivo urbano, estaremos tropeçando nos aumentos das tarifas e em reclamações de todas as partes. A criação de um ciclo virtuoso depende diretamente da priorização do transporte público associada a políticas de redução de impostos e tributos incidentes sobre a tarifa.
Por: Candido Burgues de Andrade Filho – Advogado OAB/MS 5577
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