A decisão sobre a decretação das penas dos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, será tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo, Joaquim Barbosa. A expectativa era que a questão fosse decidida na sessão de hoje, mas o assunto não foi levado ao plenário. A decisão já pode ser tomada pelo relator porque o Supremo publicou hoje (14), no início da noite, o resultado do julgamento. De acordo com a assessoria da presidência do STF, a decisão não será tomada hoje....

O advogado José Luís de Oliveira, que defende o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, disse hoje (14) que aguardará o julgamento dos embargos infringentes para pedir uma revisão penal ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. Oliveira ressaltou que poderá recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos para pedir a anulação do julgamento. “Nós entendemos que o duplo grau de jurisdição...

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no fim da tarde desta quinta-feira (14) o resultado da sessão que determinou a prisão imediata de parte dos condenados no mensalão. A medida abre caminho para que o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, comece a emitir os mandados de prisão dos 13 réus, entre os que tem direito ao regime fechado, semiaberto e aberto. A expectativa é que isso aconteça apenas na semana que vem. Entre os que começam a cumprir suas penas estão o ex-ministro José Dirceu, o deputado licenciado José...

Após implantar o Fórum Municipal de Economia Solidária, o município de Corumbá continua fortalecendo ações que visem o desenvolvimento de atividades relacionadas a essa forma de produção e comercialização coletiva. Realizado através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, o 1º Encontro Municipal de Economia Solidária está reunindo nesta 5ª feira, 14 de novembro, integrantes de empreendimentos econômicos solidários instalados na cidade, entre eles, Amor Peixe, Mãos que Fazem, Argos, FALA, Artesanatos do Pantanal, Clube das Mães Cidade Dom Bosco e Mulheres de Fibra. Atualmente com oito mulheres, o Clube...

Durante blitz de fiscalização desencadeada pela operação do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira (GGI-FRON) nesta quarta-feira (13), em Corumbá e Ladário, foram apreendidos mais de quilos de roupas produto de contrabando e descaminho. A mercadoria estava em um veículo Uno Mille conduzido por um homem de 22 anos. Para a Polícia Militar o veículo é adaptado para essa prática de contravenção já que possui apenas o banco do motorista. A apreensão aconteceu por volta das 16h45min, na rua 7 de Setembro, próximo a rua Dom Pedro II, no bairro...

A Prefeitura Municipal de Corumbá reforça a confiança nas instituições e se mantém aberta para colaborar no bom andamento das investigações [...]