O Ministério Público Estadual e o Procom/MS estão articulando a orientação aos consumidores que forem mau atendidos pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) da Brasil Telecom S/A, para que obtenham a multa de R$ 500,00 a seu favor, prevista em liminar proferida nos autos da ação coletiva de consumo proposta pela 43ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor contra a empresa de telefonia. A liminar deferida pela justiça foi devido ao mau funcionamento do SAC da Brasil Telecom. O Procom, inclusive, já está realizando uma estratégia de atendimento...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul é o tema do Justiça em Foco desta semana, exibido na TV Justiça. O programa traz o perfil do presidente da Corte, desembargador Luiz Carlos Santini. Nascido em Bauru, no estado de São Paulo, ele se formou em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. É especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Direito Municipal, Constitucional, Administrativo e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atuou como advogado de 1969 a...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (1º), o Órgão Especial deve julgar 15 processos. Destes, dois são mandados de segurança, duas exceções de suspeição em habeas corpus, dois embargos de declaração em mandado de segurança, dois embargos de declaração em agravo regimental em mandado de segurança, um agravo regimental em pedido de suspensão de liminar, uma impugnação ao cumprimento de sentença em execução de sentença em ação rescisória, uma arguição de inconstitucionalidade em apelação cível, um pedido de intervenção estadual em município, um mandado de injunção, um agravo regimental em embargos...

A 25ª edição da tradicional Maratona do Fogo acontece no dia 3 de julho, em uma realização da Federação de Atletismo de Mato Groso do Sul (FAMS) em parceria com o Governo do Estado, por meio da Fundesporte, com recursos do Fundo de Investimento Esportivo (FIE). As inscrições estão abertas a partir de hoje (30 de maio). A prova é a única competição no estado com percurso de 42 km e 195 metros. A largada vai ser em frente à praça central de Fátima do Sul, e a chegada no...

O senador Waldemir Moka (PMDB) começou a percorrer o Estado para mobilizar a militância do partido com vistas às eleições municipais de 2012. Moka acredita que o PMDB manterá as alianças com aliados históricos em Mato Grosso do Sul, como PSDB, DEM e PPS. “Onde o partido tiver candidato em condições de ganhar a disputa, vamos dar total apoio. Agora no município onde eventuais aliados estiverem mais bem cotados o PMDB respeitará e dará respaldo à aliança”, observa. Moka afirma que a direção peemedebista respeitará as peculiaridades locais e não...