MMX rebate denúncia feita pelo Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul

Em resposta às denúncias feitas pelo Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional de Mato Grosso do Sul – e veiculadas por toda a imprensa do Estado, a MMX esclarece que:

• O Termo de Compromisso de Conduta (TCC) assinado pela a MMX Metálicos Corumbá Ltda e o Ministério Público do Trabalho estabelecia obrigações da companhia para com (i) seus empregados próprios e para com (ii) os empregados de seus então fornecedores de carvão vegetal.

• Como a MMX Metálicos Corumbá Ltda não opera mais no segmento siderúrgico, desde o final de 2008, deixando de consumir carvão vegetal há três anos, tornaram-se inaplicáveis as obrigações do citado Termo de Compromisso.

• Não bastasse isto, a fiscalização mencionada pelo MPT teria ocorrido no início do mês de Junho de 2011, ou seja, após três anos da MMX ter encerrado suas atividades siderúrgicas e, conseqüentemente, após três anos de ter deixado de adquirir carvão vegetal como insumo. Portanto, a empresa não pode ser responsabilizada pelas atuais condições de trabalho pretensamente encontradas em carvoaria que nunca foi sua fornecedora e que não entrega seu produto para esta companhia. Qualquer tentativa de associar as condições de trabalho encontradas em uma determinada carvoaria e a MMX é tratar com superficialidade um tema complexo e caro a todos os atores envolvidos na cadeia produtiva desta importante fonte energética.

• A MMX reitera ainda que cumpre integralmente a legislação trabalhista brasileira e que repudia qualquer descumprimento legal, principalmente aqueles que ferem os direitos do trabalhador brasileiro.

MMX Mineração e Metálicos S.A.

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