Juízes federais das cinco regiões do país reclamam que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não está acolhendo entendimentos já pacificados na Justiça, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF). Os representantes dos juizados especiais federais apresentaram as reclamações durante videoconferência com integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta do grupo de trabalho é encontrar soluções para desafogar os juizados da grande quantidade de ações do INSS, o maior litigante da Justiça brasileira. Os juizados federais foram criados em 2001 para dar agilidade à solução de conflitos de...

Juízes federais das cinco regiões do país reclamam que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não está acolhendo entendimentos já pacificados na Justiça, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF). Os representantes dos juizados especiais federais apresentaram as reclamações durante videoconferência com integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta do grupo de trabalho é encontrar soluções para desafogar os juizados da grande quantidade de ações do INSS, o maior litigante da Justiça brasileira. Os juizados federais foram criados em 2001 para dar agilidade à solução de conflitos de...

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Siva pretende ter uma participação mais ativa na política nacional. “Vou voltar a andar por este país. Vou voltar a incomodar algumas pessoas outra vez,” disse ele, ao discursar hoje (15) durante o 2º Congresso Nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT). Lula destacou que chegou ao fim o período de afastamento voluntário do cenário político que ajudou na consolidação da presidenta Dilma Rousseff à frente do comando do país. “Eu disse, no início do ano, que ia entrar em um processo de desencarnação,...

O governo federal alterou o reajuste dos benefícios da Previdência Social acima do salário mínimo. O reajuste passou de 6,41% para 6,47%, conforme portaria dos ministérios da Previdência Social e da Fazenda, publicada hoje (15) no Diário Oficial da União. Em janeiro deste ano, os benefícios acima do piso tinham sido reajustados em 6,41%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimado para dezembro. Como o indicador fechou em 6,47 %, os benefícios serão reajustados retroativamente a janeiro de 2011. Em média, o reajuste será de R$...

A Vale S.A. (Vale) informa que arquivou na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o edital e pedido de registro de oferta pública de aquisição de ações (OPA) de até 100% das ações de emissão da Vale Fertilizantes S.A. (Vale Fertilizantes) em circulação no mercado, visando posterior cancelamento de registro de companhia aberta, conforme divulgado anteriormente. A OPA compreende pagamento das ações em dinheiro, ao preço de R$ 25,00 por ação, tanto para ações ordinárias quanto para as ações preferenciais, representando desembolso total pela Vale de até R$ 2,22 bilhões. O...

O deputado federal Giroto (PR-MS) solicitou ontem (14) ao Ministro das Cidades, Mario Negromonte, o pagamento de R$ 20,862 milhões referentes a obras de infraestrutura do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em três municípios sul-mato-grossenses. De acordo com Giroto, “as obras encontram-se em andamento, com medições apresentadas e saldo a liberar, por isso fiz o pedido de pagamento e desta maneira viabiliza-se a continuidade dos trabalhos no mês de agosto”. Foi solicitado o pagamento de R$ 3,7 milhões referentes a obra de urbanização de favelas de Campo Grande; outros...