Aplaudo com veemência a Lei 12.433, que possibilita o desconto de um dia de pena, em favor dos sentenciados, como prêmio para cada doze horas de frequencia escolar. Sancionada pela Presidente Dilma Roussef, esta lei resultou de um projeto do Senador Cristovam Buarque. Só mesmo um educador, que é hoje circunstancialmente senador, poderia ter sensibilidade para compreender o alcance social dessa iniciativa. A redução da pena através da prestação de trabalho pelo preso já era prevista em lei. A novidade agora é dar ao estudo o mesmo efeito. O benefício...

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) protocolou ontem, dia 14, nos Ministérios Públicos Estadual e Federal, representação contra a Enersul. O parlamentar questiona o não cumprimento , por parte da concessionária, da lei estadual 4.024, de 18 de maio de 2011, que regula a oferta de locais para o pagamento da conta de energia elétrica, tendo como base critérios populacionais. A legislação estabelece que em regiões com população entre 10 mil e 30 mil habitantes deverão existir, no mínimo, dois locais de recebimento dos boletos, e acima de 30 mil,...

O 6º Distrito Naval, por intermédio do Grupamento de Fuzileiros Navais de Ladário, promoverá, no dia 23 de julho, na CAMALA, o “ARRAIÁ DO MARUJO PANTANEIRO” [...]

O governo federal decidiu pagar em parcela única os benefícios atrasados a pelo menos 131 mil segurados da Previdência Social, que receberam conforme o teto concedido no período de 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004 – um passivo em torno de R$ 1,6 bilhão. Os beneficiários serão divididos em quatro grupos. O primeiro recebe em outubro deste ano. O restante somente em 2012 e 2013. Em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal determinou que o governo revisasse os benefícios concedidos no período de...

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 14, a Operação Planária, para desarticular organização criminosa especializada no tráfico internacional de entorpecentes. Serão cumpridos 20 Mandados de Prisão Preventiva e 29 Mandados de Busca e Apreensão nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. As investigações, iniciadas há mais de 12 meses, revelaram a sofisticada logística da organização, composta por duas células bem delineadas (uma em Araraquara e outra em Ribeirão Preto), que internalizava pasta base de cocaína, produzida na Bolívia, por via aérea e por terra...

Preso por suspeitas de envolvimento na morte de Marielly Barbosa Rodrigues, o cunhado dela, Hugleice da Silva, disse à Polícia Civil que recebeu ligação da jovem no dia em que ela desapareceu e negou qualquer envolvimento com o caso. Hugleice e o enfermeiro Jodimar Ximenes Gomes tiveram a prisão decretada na terça-feira pela Justiça de Sidrolândia, a pedido da Delegacia de Repressão a Homicídios, que investiga o caso. Jodimar se apresentou ontem, Hugleice na manhã de hoje. Em depoimento que durou cerca de duas horas, Hugleice contou que por volta...