Por unanimidade, a Câmara Municipal de Corumbá aprovou projeto de lei do vereador Marcos de Souza Martins (PT), o Marquinhos, que autoriza a prefeitura a criar estrutura para fornecer terra ou cascalho para a população de baixa renda.
Marquinhos usou a tribuna para enfatizar a sua iniciativa e dizer que a cidade, principalmente na parte alta, tem muitas irregularidades no solo e os moradores necessitam de aterramento para nivelar seus terrenos. “O material é caro e as pessoas de baixa renda não tem condições de adquirir”, frisou.
O projeto, que agora segue à sanção do Executivo, estabelece que a prefeitura poderá disponibilizar áreas nos bairros para armazenar sobras de terra e cascalho, que possam ser melhor utilizados para aterro de construções, nivelando de áreas.
Esse material poderá ser também resultante de obras públicas e que não será aproveitado em outros projetos, bem como aqueles doados por particulares que queiram se desfazer de sobras de terra ou cascalho.
Conforme o projeto, o fornecimento desse material à comunidade poderá ser feito por particulares e pelo poder público de todas as esferas, cujo repasse, em hipótese alguma, deverá ser cobrado, “sob pena de responsabilidade administrativa e penal”.
Por: Da Redação
