Não há violação a direito líquido e certo de candidato aprovado em concurso se a vaga é ocupada por pessoa cedida sem ônus para o órgão público. O entendimento é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou recurso em mandado de segurança impetrado por uma candidata que passou em primeiro lugar para o cargo de escrevente judicial do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), no fórum da comarca de Bandeirantes. A concursada alegou que o fato de um agente administrativo da prefeitura local...

De acordo com as informações da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec/MS), nesta segunda-feira (1º) as condições meteorológicas são favoráveis à ocorrência de ventos fortes, entre 40 e 70 Km/h, em áreas isoladas do Estado. A Cedec informa que, entre hoje e quarta-feira (3), as condições meteorológicas são favoráveis a ocorrências de declínio acentuado de temperatura em todo o Estado. Ainda segundo a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, entre os dias 3 (quarta-feira) e 4 (quinta-feira), as condições meteorológicas são favoráveis e pode ocorrer geada no sul do Estado. Portanto,...

Cada vez mais as pessoas sofrem de depressão, e esse cenário requer atenção e cuidado. Tratar a doença com medicamentos não é uma simples decisão do paciente. Tem de ser uma necessidade indicada pelos médicos. A comerciante Íria dos Santos, que deixou o Rio Grande do Sul para morar em Campo Grande, diz que a mudança não fez bem a ela. "Por uma semana fiquei fechada, não queria tomar banho nem me alimentar. É uma dor horrível, uma vontade de fugir", relata. Veio a irritação e a instabilidade emocional. Ela...

As comemorações da Independência da Bolívia em território brasileiro, mais propriamente no município de Corumbá, já se tornaram uma tradição [...]

O Congresso dos Estados Unidos vota hoje (1º) um acordo preliminar entre republicanos e democratas que determina cortes nos gastos governamentais e a elevação do teto da dívida pública americana, atualmente em US$ 14,3 trilhões. O governo está ameaçado de ter dificuldades para honrar parte da dívida. O acordo, anunciado pelo presidente norte-americano, Barak Obama, ontem (31) à noite, pretende encerrar meses de disputas entre os dois principais partidos e tirar o país da rota do que poderia ser um calote sem precedentes. Segundo Obama, o acordo permitirá "evitar o...

Quem trabalhou pelo menos 30 dias em 2010 e recebeu, em média, até dois salários mínimos poderá sacar o abono salarial em agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil a partir de 11 de agosto. O benefício é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (Pasep) há cinco anos e para aqueles que os empregadores tenham informado os dados corretamente à Relação Anual de Informações Sociais (Rais 2010). No último calendário de pagamento (2010/2011),...

O governador André Puccinelli reúne-se nesta segunda-feira (1º), em Cuiabá, com os governadores de Mato Grosso, Silval Barbosa, do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e de Goiás, Marconi Perillo, em reunião técnica cujo tema principal será a proposta de reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que vem sendo preparada pelo governo federal. Participam também como convidados o governador de Rondônia, Confúcio Moura, e o vice-governador de Tocantins, João Oliveira. As atividades do II Encontro de Governadores do Centro-Oeste começarão às 9 horas, na sala de...