Com fulcro na experiência em sala de aula, percebo que a cada dia encontramos mais óbices para se resgatar os valores aceitáveis de convivência pacífica envolvendo o trinômio: família, escola e comunidade.Tenho sido procurado por orientadores educacionais e coordenadores pedagógicos que informam colher inúmeras dificuldades para elucidar a complexa problemática do adolescente em conflito,tanto com a lei como consigo mesmo, haja vista que o modelo “tradicional” de sistemas penais não contemplam,neste momento, a plena eficiência. O Estatuto da Criança e do adolescente ( ECA) preconiza pela remissão (Art 126 a...

Assim estava estampada em uma terça-feira, 8 de agosto de 2006, a primeira página do Diário Oficial da União a Lei nº 11.340, de onde foi extraído o fragmento da diretriz conhecida como Lei Maria da Penha, que tornou mais rigorosa a pena contra homens que agridem mulheres. A legislação triplicou a pena para agressões domésticas contra a mulher, aumentou os mecanismos de proteção das vítimas e alterou o Código Penal, permitindo que agressores sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada. Com a vigência da norma em...

O município ladarense tem três candidatos a prefeito: Munir Sadeq Ramunieh (PMDB), Carlos Aníbal Ruso Pedroso (PMN) e José Antonio Assad e Faria (PT) [...]

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