Sem um acordo prévio com o governo federal, em 2013, as diversas categorias dos servidores públicos federais não terão reajustes salariais além do que ficou acordado este ano. Segundo o relator-geral do Projeto de Lei do Orçamento da União, senador Romero Jucá (PMDB-RR), na proposta que se desenha no Congresso e com despesas previstas menores que as deste ano, “é difícil conseguir espaço para reajustes além do previsto”. A previsão para 2013 fixa os gastos orçamentários em R$ 226 bilhões, dos quais R$ 162,9 bilhões em despesas do Executivo, R$...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado iniciou hoje (1º) os debates para estabelecer o diálogo com representantes da sociedade, lideranças indígenas e do Poder Público com o objetivo de tentar encontrar uma saída para a violência contra os índios da etnia Guarani Kaiowá que lutam pela posse da terra em Mato Grosso do Sul. O presidente do colegiado, Paulo Paim (PT-RS), disse que todo o processo de negociação será feito em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Para o procurador da República em...

A edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deve mobilizar 566.617 pessoas no trabalho de logística. A avaliação será realizada em 1.615 municípios em todo país no próximo fim de semana (3 e 4 de novembro). Do total, 540 estão no Nordeste; 466, no Sudeste; 192, no Norte e 170, no Centro-Oeste. A Região Nordeste também concentra o maior número de locais de prova (5.237 salas), seguida pela Sudeste (466). Ao todo, o exame ocorrerá em 15.076 locais. O Enem é a oportunidade para 5.791.290 estudantes brasileiros...

A Prefeitura de Corumbá cancelou a feira livre da sexta-feira (02), devido ao feriado de Finados. É o que informa a superintendência de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos. Esta feira acontece na Rua 15 de Novembro com a Wenceslau de Barros, região que está sediando hoje, a feira que normalmente acontece no Bairro Universitário. A superintendência informa ainda que o cronograma das feiras de sábado e domingo permanece inalterado.   Por: Da Redação...

O senador Waldemir Moka (PMDB) defende a alocação de recursos do Orçamento da União para indenizar produtores com títulos de posse em áreas consideradas indígenas. A proposta foi apresentada durante reunião com procuradores do Ministério Público Federal (MPF) quarta-feira à noite (31/10), no gabinete da Segunda Vice-Presidência do Senado. Moka afirma que esses conflitos só serão resolvidos se o Governo federal sinalizar que reservará recursos orçamentários para pagamento de indenizações. “A sociedade tem uma dívida com as comunidades indígenas e deve pagá-la. Mas não se pode corrigir injustiça com outra”,...

Os pecuaristas do Planalto e Pantanal de Mato Grosso do Sul começam nesta quinta-feira (1º) a última etapa de vacinação contra febre aftosa. Seguindo normativas da portaria nº 2.550, de 30 de maio de 2012, o calendário de novembro traz mudanças para a região do Planalto onde a imunização passa a abranger bovinos e bubalinos com até 24 meses de idade. Já no Pantanal, para os optantes desta etapa, todo rebanho deve ser vacinado. Na região de fronteira, onde a campanha teve início em 1º de outubro, esta segue até...

Devido ao ponto facultativo decretado na quarta-feira (31), no Diário Oficial do Estado, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) informa que não haverá atendimento ao público hoje (1º). Todas as provas que seriam realizadas hoje foram remarcadas para datas futuras. O atendimento do Detran-MS volta ao normal na segunda-feira (5).   Por: Da Redação...

O governo do Estado paga nesta quinta-feira (1º) o salário dos servidores públicos do Poder Executivo referente ao mês trabalhado de outubro. Com a quitação, mantém em dia o cumprimento do calendário que estabelece o pagamento do mês trabalhado aos cerca de 66 mil funcionários sempre no primeiro dia útil do mês subsequente. A garantia de salários rigorosamente em dia é política adotada desde o início da atual administração e tem sido cumprida mesmo quando o primeiro dia útil do mês coincide com o primeiro dia útil da semana. No...