A Política Nacional de Resíduos Sólidos – lei 12.305/10, simboliza a vitória das entidades que atuam nas mais variadas etapas das cadeias produtivas, na prestação de serviços e na sociedade civil. Infelizmente o anteprojeto da sobredita lei tramitou por 20 anos no Congresso sem um encaminhamento definitivo. Todavia chegou em boa hora porque já há algum tempo o país tentará resolver o problema da produção de lixo das cidades, que chega a 150 mil toneladas por dia. Ressalto que deste total, 59% são destinados aos “lixões” e apenas 13% têm...

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode encerrar hoje (13) o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, caso a presença do ministro Celso de Mello seja confirmada. Gripado, ele não compareceu à sessão de ontem (12), o que resultou no cancelamento da pauta prevista. Mello já comunicou ao tribunal que deve estar apto a trabalhar nesta quinta. O julgamento do mensalão foi suspenso na última segunda-feira (10), quando o placar sobre a questão da perda de mandato parlamentar estava empatada em 4 votos a 4. Está em jogo...

O deputado Júnior Mochi será o novo presidente do PMDB/MS. A decisão foi tomada a partir de uma composição de chapa, em reunião feita na tarde desta terça-feira (11), no diretório do partido. O ex-presidente Esacheu Nascimento será o vice-presidente do partido. De acordo com Mochi, foi preciso abrir espaço a alguns companheiros que o antigo presidente do partido achou importante para a nova diretoria, realizando algumas acomodações. O governador André Puccinelli e o ex-governador Wilson Barbosa Martins deram aval para o acordo. Como está em Brasília, Gilton Almeida foi...

Durante a sessão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS), realizada nesta terça-feira (11), os conselheiros José Ancelmo dos Santos, Ronaldo Chadid e Waldir Neves constataram irregularidades e rejeitaram as prestações de contas das Prefeituras de Eldorado, Nova Andradina, Taquarussu, Naviraí, Jatei, Dourados, Sidrolândia, Aral Moreira e Bela Vista. As multas aplicadas aos gestores totalizaram 750 Uferms, equivalente a R$ 13.065,00. O conselheiro José Ancelmo dos Santos julgou irregular o processo de nº 3919/2011, que trata da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, referente...

A Secretaria de Estado de Educação (SED) publicou hoje (12), no Diário Oficial, edital com a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento em cargo da carreira de Apoio à Educação Básica do quadro permanente de pessoal da Secretaria de Estado de Educação. A inspeção médica será realizada na Fundação Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul (Funsau) - rua Joaquim Murtinho, 1.984. A posse será na Coordenadoria de Recursos Humanos – Secretaria de Estado de Educação - Bloco V –...

O PPS protocolou hoje (12) na Procuradoria-Geral da República (PGR) ofício para que seja disponibilizada cópia do depoimento prestado pelo publicitário Marcos Valério em setembro, conforme noticiado ontem (11) pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo o jornal, em depoimento a procuradores da República,Valério disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema do mensalão e o usou para pagamento de "despesas pessoais". Conforme a reportagem, o publicitário disse ainda que o ex-presidente autorizou, em reunião dentro do Palácio do Planalto, os empréstimos bancários usados para...