Os Tribunais Regionais Eleitorais de 17 municípios brasileiros definiram as datas para as próximas eleições para prefeito e vice-prefeito. Os pleitos estão agendados para os meses de fevereiro, março e abril. Os municípios estão localizados em Santa Catarina, Minas Gerais, no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso do Sul, no Espírito Santo, na Bahia, no Paraná e no Amapá. Em todas as cidades, as eleições foram anuladas por que os candidatos que concorreram com registro de candidatura rejeitado obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Esses votos foram então...

Governadores dos estados da Bahia, do Maranhão, de Minas Gerais e do Pernambuco ajuizaram hoje (21) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a prorrogação do prazo para que o congresso nacional crie novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a manutenção dos critérios utilizadas atualmente até que haja essa atualização. Em 2010, o Supremo considerou inconstitucionais os critérios de distribuição e ordenou que o governo federal mudasse a fórmula até 31 de dezembro do ano passado. O Tribunal não vedou os princípios gerais...

A Prefeitura vai disponibilizar dois diferentes espaços para os foliões poderem assistir aos desfiles dos blocos, cordões e escolas de samba. O camarote para 15 pessoas custa R$ 4.500,00 [...]

As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Enceja/2013) estão abertas desde o dia 16 de janeiro permanecendo até 7 de fevereiro, às 23h59, horário de Brasilia, conforme edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no Diário Oficial da União. De acordo com informações liberadas pela Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul, as inscrições poderão ser feitas por meio do endereço eletrônico http://sistemasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja, estando os exames marcados para o dia 14 de abril, dele podendo participar...

A Prefeitura de Corumbá está intensificando as ações de prevenção e combate à dengue, por meio de um trabalho integrado, envolvendo as mais diferentes pastas da Administração Municipal, com apoio de parceiros. Após lançar o projeto “Dengue: Caso de Saúde Pública e Cidadania”, o Município deu início ao cronograma, durante um encontro evangélico no Corumbaense Futebol Clube. A participação da equipe do setor de educação em saúde da Prefeitura foi marcada no dia do lançamento do projeto, 17, pela secretária de Assistência Social e Cidadania, Andréa Cabral Ulle, com representantes...

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) abre hoje (21) o período para inscrições de obras destinadas a alunos e professores do ensino médio da rede pública para o ano letivo de 2015. A partir de agora, as editoras também poderão inscrever livros digitais – cujo acesso pode ser feito em computadores ou em tablets. A versão digital deve vir acompanhada do livro impresso, ter o mesmo conteúdo e incluir conteúdos educacionais digitais como vídeos, animações, simuladores, imagens e jogos para auxiliar na aprendizagem. Continua permitida a apresentação de obras...

A prefeitura de Campo Grande decretou hoje (21) situação de emergência em razão da epidemia de dengue no município, que já registra aproximadamente 715 casos suspeitos por dia. Em entrevista, o prefeito Alcides Bernal explicou que a medida foi tomada considerando a necessidade de resposta urgente ao controle da epidemia e com base em registros da Secretaria Municipal de Saúde, que indicam 9.320 casos notificados na cidade. Outro fator que levou ao decreto, segundo ele, é a cocirculação dos sorotipos Den-1, Den-2 e Den-4, sendo este último com introdução recente...