Comemorando seus 140 anos de criação, a Câmara Municipal de Corumbá realiza sessão solene nesta sexta-feira, às 19h30min, para marcar a instalação da 60ª legislatura [...]
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul acolheu os argumentos do Fisco Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado e julgou improcedente a Arguição de Inconstitucionalidade contra a tributação das operações de vendas não-presenciais, entre elas as compras via internet, o chamado e-commerce. A decisão é do Órgão Especial, o colegiado máximo do TJ, e foi publicada no dia 25 de janeiro. Com isso, o Tribunal reconhece a legalidade de o Governo do Estado recolher em Mato Grosso do Sul parte do imposto que o consumidor paga quando adquire...
O Governo do Estado paga oficialmente nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, o salário dos servidores públicos do Poder Executivo referente ao mês trabalhado de janeiro. Com a quitação, mantém em dia o cumprimento do calendário que estabelece o pagamento do mês trabalhado sempre no primeiro dia útil do mês subsequente. A Secretaria de Fazenda confirma que o pagamento já estará disponível nas contas dos trabalhadores na sexta-feira. A garantia de salários dos quase 66 mil servidores do Estado de Mato Grosso do Sul rigorosamente em dia é política adotada desde...
A Vale informa que assinou acordos para completar uma opção de compra exercida em junho de 2010, através da qual comprará uma participação adicional de 24,5% no projeto de carvão Belvedere (Belvedere) da Aquila Resources Limited (Aquila). O preço da compra de A$ 150 milhões (equivalente a US$ 156 milhões usando a taxa AUD/USD de 1,04) é equivalente ao valor de mercado recentemente determinado por um avaliador independente contratado pela Vale e pela Aquila. A aquisição está sujeita a aprovações do governo de Queensland, Austrália. Como resultado desta transação, a...
A grande novidade desse ano é abertura de vagas para aula de dança, inclusive para os pais. Além dos filhos, os pais terão, agora, a oportunidade de aprender dançar no Projeto Semear [...]
O Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) investiu R$ 5,9 bilhões no ano passado, com expansão de 5,7% em relação ao recorde registrado em 2011, informou hoje (31) o vice-presidente de Governo do Banco do Brasil, César Borges. Dos recursos alocados, R$ 3,3 bilhões foram para financiamento rural, com crescimento de 27,5% sobre as contratações do ano anterior, e R$ 2,5 bilhões foram tomados por empresas como capital de giro ou para reforçar projetos de desenvolvimento da economia regional. Pelo terceiro ano consecutivo, todos os 466 municípios da região...
A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) reconheceu hoje (31) situação de emergência, por causa da dengue, em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul. A partir da homologação pelo governo municipal e o reconhecimento da situação pelo governo federal, o município pode obter ajuda financeira federal. A portaria publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União estabelece uma situação jurídica especial que permite o atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público. A Sedec já encaminhou os dados do município ao Banco do Brasil para adesão...