Brasil

Senado marca para esta quarta-feira sessão para leitura da MP dos Portos

O Senado que estava prorrogando a sessão na noite de ontem (14) para a leitura da Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, em votação na Câmara, encerrou a sessão tendo em vista a demora da votação pelos deputados. O segundo-vice-presidente do Senado, que presidia os trabalhos na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), convocou então os senadores para uma sessão hoje (15), às 12 horas, com vista à leitura da MP dos Portos. (AB)   Por: Da Redação...
Brasil

Justiça cancela 1,3 milhão de títulos eleitorais por faltas injustificadas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem (14) o cancelamento de mais de 1,3 milhão de títulos. São de eleitores que não justificaram a ausência nas últimas três eleições. Segundo o TSE, apenas 10,27% dos eleitores faltosos procuraram regularizar a situação. O prazo para justificar a ausência terminou no dia 25 de abril. Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente e apenas 155,6 mil procuraram a Justiça Eleitoral. O cancelamento do título pode impedir a retirada de passaporte ou carteira de identidade, o recebimento de...
Corumbá

Corumbá: Administração já trabalha para implantar IPTU Progressivo em 2014

Como já havia adiantado na abertura da 5ª Conferência das Cidades, realizada no último fim de semana, o prefeito Paulo Duarte voltou a anunciar, diante de toda a imprensa, que o IPTU Progressivo passa a vigorar em Corumbá à partir de 2014. Essa modalidade de imposto permite ao município a aplicação de alíquotas progressivas que penalizam o proprietário que não dá o adequado destino à sua propriedade imobiliária, sob o ponto de vista da função social da propriedade. E, nas palavras do prefeito, visa "enfraquecer a prática da especulação imobiliária...
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