O Senado aprovou há pouco, por 53 votos favoráveis, 7 contrários e 5 abstenções, o texto do projeto de lei de conversão (PLV) sobre a Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos. O texto foi aprovado conforme enviado pela Câmara dos Deputados, sem alterações. Como se trata de projeto de lei de conversão, não será necessário que os senadores aprovem a redação final, de modo que a votação foi concluída. Antes da votação do mérito do PLV os senadores já tinham rejeitado todas as emendas propostas. Com isso,...

Projeto de autoria do vereador Carlos Alberto Machado (PT) autoriza a prefeitura a promover o fechamento de vilas, ruas e travessas sem saída, de uso residencial, ao tráfego de veículos estranhos aos seus moradores. A circulação de veículos de propriedade de não residentes, segundo o vereador, gera transtornos em vias com esta caracterização (sem saída), segundo o vereador. O fechamento, conforme a proposta, poderá ser realizada por intermédio de portão, cancela, correntes ou similares, devidamente sinalizados, no espaço correspondente ao leito carroçavel, devendo ficar aberto, sem qualquer obstáculo, o espaço...

O vereador Yussef Salla (PDT) apresentou projeto e lei que autoriza o Executivo a dispor sobre a obrigatoriedade de utilização do serviço de fisioterapeutas, devidamente habili9tados e inscritos no seu órgão profissional, nos CEis (Centros de Educação Infantil) e nas unidades e equipes integrantes da Rede Municipal de Saúde. A medida visa a promover o desenvolvimento neuropsicomotor dos alunos matriculados nos CEIs e das crianças atendidas pelas unidades e equipes medidas, sobretudo de pediatria, da Rede Municipal de Saúde. O vereador destacou a importância da estimulação motora para a formação...

Por meio de indicação, o vereador João Lucas Martins (PP) solicita ao prefeito Paulo Duarte a inclusão da Travessa Externa, entre a Alameda Tamengo e a rua Domingos Saib (bairro Cervejaria) no programa de lajotamento ou asfaltamento. O vereador relatou que a referida via fica intransitável em época de chuva e os moradores sofrem com poeira em período seco. Capoeira Foi lido na sessão de terça-feira projeto de lei de autoria do vereador Marcelo Iunes (PSD), presidente da Câmara, que declara de utilidade pública municipal o Instituto de Capoeira Cordão...

Durante policiamento de rotina pela rua Nossa Senhora do Carmo no bairro Maria leite na noite desta quarta-feira (15) policiais da Força Tática do 6º Batalhão da Polícia Militar apreenderam uma espingarda que estava escondida em uma mochila. O autor é um homem de 22 anos que se encontra evadido do albergue. Com ele foi encontrado também pouco mais de cem reais em dinheiro nacional. O homem tentou se livrar da mochila ao perceber que seria abordado e jogou ao solo empreendendo fuga, mas foi alcançado e preso. A arma,...