Os delitos de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substâncias ou produtos alimentícios podem se tornar crimes hediondos. Projeto de lei com esse objetivo (PLS 228/2013) foi apresentado pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS) e encaminhado à Comissão Temporária de Reforma do Código Penal Brasileiro. Na justificação do projeto, Moka aponta "total desrespeito" aos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, como a proteção contra riscos provocados por práticas perigosas e nocivas no fornecimento de produtos e serviços. Conforme o senador, são cada vez mais frequentes as notícias sobre a...

O Programa de Aquisição de Alimentos destina-se à aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares que se enquadrem no Pronaf [...]

Foi apresentado na manhã desta segunda-feira (22), o balanço final da Operação ‘Simultânea”, deflagrada em Corumbá e Ladário, através da união das forças de segurança pública [...]

O resultado do leilão público de venda dos 19 lotes de bens da Prefeitura de Corumbá, ficou acima das expectativas. Mais precisamente, 84% acima das expectativas. “Segundo a comissão, a avaliação inicial dos bens leiloados era de R$ 64, mil e o valor arrematado superou os R$ 119 mil”, comemorou Luiz Henrique Maia de Paula, secretário de Gestão Pública de Corumbá, área responsável pelo evento. “Ficamos mais satisfeitos ao considerar que este é só o primeiro de uma série de leilões que a atual administração realizará e que o último...

Produzido pela Urca Filmes, em conjunto com a Plural Entertainmnet AS, a gravação da telenovela vai garantir a contratação de mão obra local durante o período de filmagens [...]

Ao fim da reunião do diretório nacional do PT em Brasília, que durou toda a manhã e parte da tarde deste sábado, os dirigentes do partido decidiram manter o apoio e os esforços para realizar o plebiscito para definir as novas regras da política nacional – e que as mudanças devem valer ainda para 2014. Segundo o presidente da legenda, Rui Falcão, pelo menos o fim do financiamento privado de campanha será uma das mudanças defendidas pelo partido com validade já para as próximas eleições. A realização de um plebiscito...

Mais de 20 mil ônibus transportarão os participantes da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) pelas rodovias federais. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) usará todo o seu efetivo, de mais de 10 mil policiais, para supervisionar as rotas nacionais e internacionais que levam ao Rio de Janeiro. Ao todo, cerca de três mil viaturas e três helicópteros serão usadas para dar maior seguranças às estradas do país. Iniciada em 15 de julho, a operação Rotas da Fé será estendida até o início de agosto. A PRF atuará em duas frentes. A...