A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) está contestando mudanças feitas pelo Ministério das Comunicações em regras para as rádios comunitárias. Em documento assinado com mais 20 associações estaduais do setor, são questionados três itens de uma portaria publicada recentemente que, segundo as entidades, contrariam a legislação e, por isso, devem ser revogados. O primeiro item da portaria contestado pelas associações é o que permite às rádios comunitárias receberem patrocínio, sob a forma de apoio cultural, de poderes e órgãos públicos. Segundo a Abert, essa mudança contraria...

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje (14) mais uma etapa do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os ministros vão analisar os primeiros 26 recursos apresentados pelos réus contra decisão do fim do ano passado. Conhecidos como embargos declaratórios, esse recursos servem para questionar pontos omissos ou contraditórios do julgamento e raramente conseguem mudar uma condenação. Embora a pauta de hoje contenha apenas o recurso do advogado Rogério Tolentino, ligado ao publicitário Marcos Valério, a assessoria da Corte informou que os ministros não são obrigados a...

O candidato selecionado deverá conferir, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para matrícula. Aqueles que perderem o prazo, perderão a vaga [...]

O acordo assinado em julho permitia à Serasa a troca e validação de informações com o TSE, que hoje guarda dados sobre mais de 141 milhões de eleitores [...]

O caso do pequeno corumbaense mobilizou muitas pessoas nas redes sociais, onde amigos, familiares e até mesmo desconhecidos compartilham, curtem e assim ajudam na busca por um doador [...]

A agência do banco HSBC em Corumbá fechará as portas daqui um mês. O último dia de funcionamento na cidade será na sexta-feira, 13 de setembro [...]