Aprovado projeto de Moka que isenta de tributos alimentos para diabéticos
Poderão ter isenção de tributos federais, alimentos com restrição de carboidratos, gorduras, proteínas, sódio e açúcares, usados em dietas, como a dos portadores de diabetes. A proposta está no PLS 494/13, de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB), aprovado nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O texto reduz para zero as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); e Contribuição para...

