Brasil

OAB pede ao STF fim de prisões antes do trânsito em julgado

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender prisões de condenados na segunda instância da Justiça antes do fim de todos os recursos. A ação foi protocolada semana passada na Corte e tenta derrubar o entendimento firmado pela Corte em fevereiro, quando a maioria dos ministros decidiu que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo. A OAB pede ao Supremo que reconheça a constitucionalidade do Artigo 283 do Código de...
Brasil

Governo Central tem maior déficit primário da história para o 1º quadrimestre

A queda das receitas em meio ao crescimento de gastos obrigatórios fez o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o maior déficit primário da história para o primeiro quadrimestre. De janeiro a abril, houve déficit acumulado de R$ 8,451 bilhões, o primeiro resultado negativo da história para o período. O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. Apenas em abril, o Governo Central registrou superávit primário de R$ 9,751 bilhões. Desde o início da série...
Brasil

Planalto confirma permanência de Fabiano Silveira na pasta da Transparência

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, permanecerá no cargo, apesar da divulgação de gravações de conversas em que ele faz críticas à Operação Lava Jato e dá orientações para a defesa de investigados pelo desvio de recursos da Petrobras. A informação foi confirmada por assessores do Palácio do Planalto. De acordo com a assessoria, o caso foi uma das pautas da reunião de hoje (30) entre o presidente interino Michel Temer e o chefe da Casa Civil, ministro Eliseu Padilha. Feitas por pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio...
Corumbá

São João de Corumbá: abertas as inscrições para comércio de comidas e bebidas no Porto

As pessoas interessados em comercializar comidas e bebidas durante o Arraial do Banho de São João de Corumbá devem ficar atentas ao prazo de inscrição para a concessão de espaço (barracas) no perímetro da festa popular. O edital, que regulamenta a concessão de barracas, foi publicado na edição do dia 20 de maio do Diário Oficial de Corumbá. O documento estabelece que entre hoje, 30 de maio até 10 de junho, os interessados devem realizar a inscrição no ILA (Instituto Luiz de Albuquerque), localizado na Praça da Republica, nº 119,...
Corumbá

Prefeitura de Corumbá libera salário de maio nesta terça-feira, dia 31

O prefeito Paulo Duarte confirmou para esta terça-feira, 31, a liberação dos salários de todos os 4,1 mil servidores da ativa, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Corumbá. O pagamento estará disponível para saque nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil desde as primeiras horas da manhã. De acordo com o secretário municipal de Gestão Pública, Luiz Henrique Maia de Paula, os valores ainda não virão com o reajuste de 9,39% proposto pelo Executivo municipal. “A mensagem, enviada à Câmara no último dia 16, ainda precisa...
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