Professores de escolas particulares de Mato Grosso do Sul estão fazendo uma verdadeira maratona esta semana junto aos deputados e senadores da bancada de MS no Congresso Nacional, para que não só votem a favor do Plano Nacional de Educação (PNE) e da criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior (Insaes), previstos para esta quarta-feira (28), como também para que somem forças com esse grande passo da educação, ajudando a convencer outros parlamentares, de outros Estados, a fazerem o mesmo pela melhoria da educação brasileira.
As articulações com os parlamentares da bancada de MS estão sendo trabalhadas principalmente por intermédio do Sintre/MS (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no MS – setor privado) e a Fitrae MS/MT (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de MS e MT).
“O Brasil precisa urgente de um Plano Nacional de Educação”, afirma Eduardo Botelho, presidente do Sintrae MS. Ele tem procurado, pessoalmente, fortalecer esse lobby junto aos parlamentares de Mato Grosso do Sul, para que votem favoravelmente a esses dois projetos que estão na pauta de amanhã no Congresso Nacional.
Ricardo Martinez Froes, presidente do Fitrae MS/MT, afirma que “O Projeto de Lei 4.372/12, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior (Insaes), é uma medida fundamental para garantir ao MEC mais condições de cumprir o papel de avaliação e supervisão, autorização e credenciamento de cursos e instituições no Brasil”. O objetivo do órgão, segundo ele, é assegurar uma maior capacidade do Estado de assumir sua função na garantia da qualidade da educação, inclusive em instituições que vivem do dinheiro público.
O projeto que cria o Insaes tramita há mais de um ano na Câmara dos Deputados e havia muita expectativa das entidades do movimento educacional que a votação fosse concluída em 2013 e que o Insaes entrasse em funcionamento em 2014. A proposta, no entanto, ainda terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara e pelo Senado Federal.
Metas do PNE – Entre as metas do Plano Nacional de Educação – PNE, segundo o Sintrae/MS e Fitrae MS/MT, estão: a universalização da educação infantil (crianças de 4 e 5 anos), do ensino fundamental (6 a 14 anos) e do ensino médio (15 a 17 anos).
A oferta de educação infantil em creches deverá ser ampliada de forma a atender mínimo de 50% das crianças de até três anos. Ao final dos dez anos de vigência do PNE, os brasileiros deverão ser alfabetizados, no máximo, até os seis anos.
O plano determina também que 50% das escolas públicas deverão oferecer educação em tempo integral, a fim de atender pelo menos 25% de todos os alunos da educação básica.
A escolaridade média da população de 18 a 29 anos deverá ser elevada e alcançar mínimo de 12 anos de estudo. O número de matrículas na pós-graduação também precisará crescer. O plano prevê formação de 60 mil mestres e 25 mil doutores por ano ao final de sua vigência.
O PNE trata ainda da valorização dos professores da rede pública. O rendimento médio dos profissionais da educação básica deve ser equiparado aos demais profissionais com escolaridade equivalente.
Após dois anos de vigência do plano, o governo deverá elaborar planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior públicas, sendo que a remuneração dos professores da educação básica deve ter como referência o piso salarial nacional, que é definido pela Constituição Federal.
O projeto estabelece metas para melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A média do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental atualmente está em 4,6 (em uma escala até 10). A meta é chegar a 6.
O plano também pretende melhorar o desempenho do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). Em 2012, a média dos resultados em matemática, leitura e ciências foi de 402 pontos. A expectativa é chegar a 473 ao final de dez anos.
Por: Da Redação
